É preciso ter lata
Um recomenda uma descida nos salários de 30% e recebe uma pensão obscena do BdP. O outro, propõe substituir justa causa por causa atendível - o que é o mesmo que dizer, selva - e recebeu 10 milhões para sair do banco onde estava e recebe mais de 500 mil todos os anos até ao fim da vida.
jtf
13 Comments:
Talvez seja inevitável uma descida dos salários da função pública. Veremos.
Quanto à "justa causa" ou "causa atendível", parece-me uma falsa questão (a original), um jogo de palavras, aliás, muito ao estilo dos jogos semânticos do nosso primeiro. A ideia de revisão constitucional de Passos Coelho parece-me interessante - até porque conseguiu deixar toda a gente à beira de um ataque de nervos -, mas tem, daquilo que já vi, alguns pontos um tanto ou quanto estranhos. O caso dos despedimentos é curioso: mesmo que ninguém queira a "selva" de que falas, a verdade é que é extraordinariamente difícil despedir alguém. Ser incompetente não chega, ao contrário do que se possa pensar.
João, com a quantidade de contratos a prazo que existem, é mais do que fácil.
Mas isso é para os contratos a prazo. E, de resto, talvez a existência de tantos contratos a prazo e (falsos) recibos verdes se deva precisamente a isso?
Pois deve. Mas se para responder aos humores de quem emprega, respondermos com contratos a prazo e despedimentos fáceis, cairemos na selva.
Mas a resposta dos contratos a prazo já foi dada. Só falta mesmo o despedimento fácil. Não defendo que um empregado deva ser despedido sem razão. Mas parece-me exagerado que mesmo após anos de mau serviço, um empregado só possa ser despedido quando tenta agredir o patrão, e há finalmente uma justa causa que não envolva indemnizações. Sim, isto acontece.
Não sei que modelo seria o ideal. Talvez empregados e patrões pudessem definir entre si os parâmetros do contrato? Não sei se seria viável no mercado de trabalho. No mercado de arrendamento, porém, acho que esta seria a solução ideal, dado o ridículo da actual.
O problema é que a relação laboral é desequilibrada por natureza. E os armados em liberais não pensam verdadeiramente nisso. Não se pode achar que patrões e trabalhadores têm o mesmo poder na relação de trabalho, porque não têm. E não se pode deixar que quem emprega exagere no poder que tem. E João, se não deres alguma segurança no trabalho às pessoas acabaremos com 10 habitantes. E todos eles patrões.
Certo. A solução é portanto proibir os despedimentos, a menos que haja agressão (por exemplo)?
Não. O despedimento é razoavelmente fácil em Portugal. Não é preciso agressões. Quem quer despedir alguém, despede e pronto. A maioria das vezes sem razões laborais para o fazer. Desde pactos de não-agressão entre empresas à mudança sistemática de empresa para não se tornarem efectivos, temos de tudo nos nossos empresários. Enfim.
Certo. Há truques que são já bastante conhecidos, mas não se aplicam a todos os casos e a todos os trabalhadores. Mas aduante: qual é a solução, nesse caso? Como se faz uma lei laboral que simultaneamente proteja os trabalhadores e não seja prejudicial aos empregadores?
João, uma lei laboral perfeita não existe. O que eu acho é que tem que se proteger quem é mais fraco na relação de forças. E é, claramente, quem trabalha. Eu acho esse argumento de que as empresas em Portugal são imberbes porque não se consegue despedir facilmente um argumento profundamente menor. E com consequências humanas e demográficas gravíssimas. O que é que interessa despedir quando se quer quando essas pessoas não têm condições de ter filhos e criar consumidores para que as empresas operem? Nada. Abraço.
Tens razão. E entretanto, continuamos nós - as pessoas da nossa idade - a não ter alternativas aos recibos verdes. Felizes daqueles que nunca trabalharam assim.
Talvez seja como dizes, e talvez a "liberalização" dos despedimentos agravasse o problema. Mas as coisas como estão também não funcionam, e quando é assim, talvez valha a pena arriscar a mudar qualquer coisa.
João, a razão do nosso desemprego é outra. É a falta de crescimento (em Portugal até isto se tornou um chavão). Mas é de facto. O problema é que a liberalização dos despedimentos só aumentaria o lucro para as empresas que já são lucrativas, não resolveria nenhum problema de competitividade às outras. Ou seja, agrava a situação.
É um chavão já antigo, de facto. Mas se a questão é o crescimento, diria - baseando-me apenas e só naquilo que sempre ouvi, podendo por isso estar redondamente enganado - que a época em que o país mais cresceu foi durante os tempos de Cavaco a primeiro-ministro, seja pela entrada na UE (fundos, fundos), seja por medidas tomadas pelo governo da altura. Donde concluo que ou faltou fazer qualquer coisa, ou que quem veio a seguir não soube continuar (ou ambas, que não são mutuamente exclusivas).
Enfim, e com o crescimento que nós actualmente temos, qualquer dia estamos todos no Atlântico. Nem me importaria muito se soubesse nadar, acredita :)
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