O Poder
#1 quem assistiu à declaração do Presidente da República, não pode ter ignorado o ridículo a que a figura se presta. Convém relembrar que o PR falou solenemente ao país (em directo para todos os telejornais) sobre apenas 3 assuntos durante quase 5 anos de mandato: (i) esse verdadeiro assunto de estado e que preocupa o dia-a-dia de qualquer português, que é o estatuto dos Açores; (ii) a mais insólita declaração de um chefe de estado de sempre, que foi o caso das escutas em Belém (até parecia monty phyton); e (iii) esta declaração sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
#2 Não discuto as convicções pessoais do PR. No entanto, implicitamente, passaram-se três mensagens absolutamente reprováveis: (i) Cavaco Silva, ao dizer que discorda do teor do documento está a dizer que não concorda com o enquadramento que a Constituição da República configura para este assunto; (ii) mais, ao explicitar publicamente a sua convicção pessoal sobre o assunto, está a representar mal a população portuguesa, representando apenas os eleitores conservadores que o elegeram e pensando já nas próximas eleições presidenciais; (iii) quando diz que promulga a lei apenas porque o país vive uma situação económico-financeira exigente (convém dizer que nem eu nem ninguém percebe a relação entre vetar o diploma e a situação financeira do país), está a dizer que vetá-la-ia caso vivêssemos tempos de expansão. Se fosse esse o caso, ao vetar a lei, estaria não só a contrariar o Tribunal Constitucional, como a maioria parlamentar que aprovou a lei. Assim, impera fazer perceber ao PR que o poder legislativo é do Parlamento, não da Presidência. E ter um Presidente da República que não percebe a distribuição dos poderes, é o primeiro passo para o caos.
jtf
#2 Não discuto as convicções pessoais do PR. No entanto, implicitamente, passaram-se três mensagens absolutamente reprováveis: (i) Cavaco Silva, ao dizer que discorda do teor do documento está a dizer que não concorda com o enquadramento que a Constituição da República configura para este assunto; (ii) mais, ao explicitar publicamente a sua convicção pessoal sobre o assunto, está a representar mal a população portuguesa, representando apenas os eleitores conservadores que o elegeram e pensando já nas próximas eleições presidenciais; (iii) quando diz que promulga a lei apenas porque o país vive uma situação económico-financeira exigente (convém dizer que nem eu nem ninguém percebe a relação entre vetar o diploma e a situação financeira do país), está a dizer que vetá-la-ia caso vivêssemos tempos de expansão. Se fosse esse o caso, ao vetar a lei, estaria não só a contrariar o Tribunal Constitucional, como a maioria parlamentar que aprovou a lei. Assim, impera fazer perceber ao PR que o poder legislativo é do Parlamento, não da Presidência. E ter um Presidente da República que não percebe a distribuição dos poderes, é o primeiro passo para o caos.
jtf
1 Comments:
O tema do casamento gay é-me absolutamente irrelevate. A forma como Cavaco tem agido, não. No dia das próximas eleições presidenciais irei ao Alentejo apenas e só para votar em branco.
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