4.6.10

O Poder #3

"O ex-ministro de Cavaco Silva defende o Presidente e lembra que, mesmo com o veto o único efeito seria atrasar a lei e nunca impedir a sua entrada em vigor, dado que a esquerda teria maioria no Parlamento para confirmar o diploma." citando Marques Mendes via Público.

Ora, é muito curioso, porque se o veto presidencial existe para ter efeitos práticos, isso é uma estupidez formal. Pela simples razão de que no caso da maioria parlamentar ser diferente da cor da presidência, não faz sentido sequer o veto existir potencialmente. Acresce que muito raramente - em Portugal nunca - a maioria parlamentar coincide com a orientação politico-partidária do PR. Logo: elimine-se o veto. Não me parece que nem Marques Mendes, nem Cavaco Silva (o tal guardião da Constituição) queiram a eliminação do veto como instrumento constitucional. Se existissem agências de rating para os desempenhos dos Presidentes da República, este teria Junk.

jtf

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