Belém e a Presidência

Há muito quem goste daquilo a que se tem chamado «institucionalismo»; e o formalismo é - tem sido - uma coisa importante na história dos povos. O esqueleto semi-presidencial português confere ao PR a qualidade quasi-pomposa de «supremo magistrado da nação». O que implica ser o último guardião da legalidade, do normal funcionamento democrático e do cumprimento constitucional básico. Porém, dá-se o caso em que há um titular de um órgão de soberania que viola ostensivamente uma lei da república e faz disso gala, balbuciando embriaguez pelas televisões. Perante isto o «supremo magistrado da nação» - vulgo PR - diz apenas que é grave; chegando ao cúmulo de nem sequer assumir como seu o qualificativo, dizendo que está a «corroborar o adjectivo usado pelas autoridades estatísticas». Vivemos, então, num país onde o último garante pela legalidade limita-se a considerar grave-por-entreposta-pessoa o ostensivo desrespeito pelo ordenamento jurídico. Ficará para a história o período em que alguém ocupou o palácio de belém, mas Portugal não teve presidente.

jtf