17.1.12

Líderes Europeus: quem são eles, afinal?...

Durante este período de crise do Euro tem-se falado muito, na imprensa escrita e no jornalismo televisivo, dos líderes Europeus. Fala-se muito da sua falta de coragem, da sua falta de capacidade de decisão e, por vezes, da sua incompetência para lidar com a seriedade de problemas que estão a afectar directa e imediatamente muitos milhões de cidadãos do Continente Europeu em geral e da União Europeia em particular.
Comentadores e jornalistas usam muito esta expressão "líderes Europeus", geralmente emparelhada com as palavras incompetência, lentidão e falta de coragem. Não contesto a posição desses comentadores. Na verdade concordo com eles nas linhas essenciais. Sim, há falta de coragem. Sim, há claros sinais de incompetência. Sim, o processo de resolução de problemas é demasiado lento e sim, onera em demasia as camadas populacionais mais frágeis, defendendo os interesses de grupos económicos específicos em detrimento de um bem estar geral. E vou mais longe: a defesa de grupos e interesses económicos é avessa aos princípios fundamentais da União Europeia, nomeadamente a promoção de um bem-estar geral a toda a população.
Mas falar dos "líderes Europeus" é uma abstracção grosseira e fugidia. Dizer as coisas assim chuta a bola da opinião pública para aquilo que se julga ser o paquidérmico monstro de Bruxelas. "Ah, a culpa é dos burocratas de Bruxelas! Ah, o problema reside em Bruxelas!" Mas isso não é verdade. Bruxelas é, de facto, lenta e deliberada nos seus procedimentos administrativos e burocráticos. É um procedimento de baixa de celeridade que sempre serviu bem o interesse de um número sempre crescente de países. Contudo, não é essa a raiz do problema.
Vejamos: o Parlamento Europeu é constituído por um número de deputados eleitos directamente pela população dos Estados-membros da UE. São figuras essenciais ao funcionamento da UE e primeiro garante do funcionamento democrático da União. Mas não são os "líderes Europeus" porque não têm o poder decisório nem o poder legislativo. São um órgão essencialmente consultivo com um papel muito relevante no processo legislativo - mas não têm iniciativa legislativa.
Essa iniciativa pertence à Comissão Europeia. Os Comissários Europeus são, de facto, líderes Europeus. Mas apenas no sentido em que "lideram" o processo legislativo Europeu. Dedicados a determinadas áreas específicas de competência, trabalham no sentido de criar projectos legislativos que serão aprovados ou rejeitados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu. Não são, por isso, os "líderes Europeus" de que fala a imprensa. Exceptuam-se, certamente, o Presidente da Comissão Europeia e, no âmbito das relações internacionais, o Comissário para as Relações Internacionais e Segurança Comum.
Falta, por isso, o Conselho Europeu - constituído pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros - e o Conselho - constituído pelos Ministros de uma determinada pasta. Esses sim, são os "líderes Europeus". São os líderes dos Estados-membros. São democraticamente eleitos pelos seus próprios cidadãos através de processos diversos, mas de impecável idoneidade eleitoral (ou assim deveria ser).
E são esses os líderes que se têm reunido em reuniões extraordinárias e em cimeiras fundamentais não só à gestão da crise, mas à resolução dos problemas que afligem os cidadãos Europeus.
São eles os responsáveis pelas medidas de austeridade - medidas draconianias de justiça social comparável apenas à Inquisição - que impõem, impunemente e sem questionar a sua própria posição, dificuldades inusitadas às pessoas que os elegeram na esperança de uma vida melhor nos anos que se seguem às eleições. São eles "os eleitos". Literalmente!
São estes, de facto, os tais líderes Europeus que a imprensa faz pensar que estão em Bruxelas, alheados da realidade. Mas não estão em Bruxelas. Estão em Lisboa, em Madrid, em Roma e em Atenas. Estão em Dublin e em Londres, em Bruxelas (mas noutra parte da cidade), em Paris e em Berlim... Lideram os governos nacionais. E aos fins-de-semana lideram - em part-time, apenas... - os destinos de 500 milhões de eleitores e contribuintes distantes.
É essencial que compreendamos que os "líderes Europeus" que tanto criticamos e tanto gostamos de ver criticados pelos nossos fazedores de opinião pagos a peso de ouro pelas agências de entretenimento informativo não estão distantes em Bruxelas. Estão aqui, bem perto de nós: em São Bento e nos Ministérios. É preciso quebrar este "efeito de distanciamento" que serve apenas o alheamento e o adormecimento das consciências, bem como o acirrar de sentimentos Anti-Europeus. Os líderes Europeus - os que são incompetentes, cobardes e incapazes de resolver os problemas que são de sua inteira responsabilidade - são os nossos líderes nacionais. Votámos neles. E a responsabilidade é nossa...
Talvez, por isso, não seja mau recordar os nossos "líderes Europeus": Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates, Pedro Passos Coelho. Todos eles democraticamente eleitos por nós.

fp

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