Once upon a time in Portugal II

Mr. Brown retorquiu. Finalizaria assim:

#1 "E as restantes não pagam IRC porquê?"

Há uma grande parte não paga porque encobre resultados. Aos quais nenhuma administração fiscal conseguirá chegar pelas leis da natureza humana. A não ser que se deixem implementar verdadeiros métodos indiciários que invertam o ónus da prova fiscal e possibilitem perguntar a um empresário que compre os bens x, y e z como é que, ao mesmo tempo, obtém rendimentos de uma empresa que declara prejuízo anos-a-fio. Certamente que o IVA elevado tem efeitos na actividade económica e nas empresas. Não nego isso. Estou apenas a dizer que a explicação é um cozinhado com mais ingredientes.

#2 "O que se exigia é que a despesa pública não aumentasse continuamente."

Sendo uma das rubricas mais relevantes da despesa os juros da dívida pública, com estes a aumentar abruptamente, é difícil achar que se consegue suster a despesa num cenário destes.

#3 "E ainda há quem defenda que os actuais contratados a termo no Estado devem passar para o quadro imediatamente. Percebe, caro João Teago, um país que não quer enfrentar a realidade, é o que é."

Aquilo que está a chamar realidade, meu caro, é a proliferação dos contratos a prazo e dos recibos-verdes. Como se isso fosse uma inevitabilidade. Com efeito, para mim, não é.

#4 "o fim das PPP é pouco?"

Fala de PPPs novas ou já existentes? Se fala das existentes - porque as novas só terão efeitos lá para 2040 -, então e o Estado pode simples e unilateralmente acabar com contratos assinados? Isso é o mesmo que eu assinar um contrato de arrendamento por 5 anos, e - de um momento para o outro - digo: "Epá, afinal não me apetece. Vou-me embora". O direito contratual ainda existe, meu caro. Quanto é que custa em indemnizações acabar com as PPPs de chofre?

Mais, sou completamente contra a privatização da RTP. Mas isso pode dar outra conversa.

#5 "mas é uma medida temporária, para o futuro convém pensar num modelo em que a progressão passe a depender muito mais do mérito do que do número de anos em actividade."

Concordo, obviamente.

#6 "A subida da despesa pública não é uma fatalidade, sabe."

Sei.

#7 Acabando com as PPPs novas, privatizando a RTP, não fazendo o TGV, congelando as progressões automáticas (porque as que são merecidas continuariam); com isto tudo não resolvemos o problema orçamental de Portugal. Todos sabemos isso. Nem muito menos a sua estruturalidade.

#8 Talvez chamasse "opções políticas" (TGV, RTP, PPPs) a essa tais "gorduras" que refere no seu post.

#9 "Pôr ovos para o Estado apropriar-se deles para pagar funcionários públicos"

Sim. Já expressei a minha opinião sobre a razão para o Estado ter tanto peso no mercado de trabalho. Continuo a achar que tal sucede muito porque - é diferente de exclusivamente - o privado não os gera. É, novamente, o problema do ovo. Mais, continuo sem que me digam onde estão os funcionários em excesso - nunca negando que existam.

#10 "Percebe, tal como isto está, o Estado decide quem põe ou deixa de pôr ovos."

Não decide nada. Isso é conversa de empresário, desculpar-me-á. Quem quer investir, investe.

#11 "Devíamos ter mais águias: livres e orgulhosas a decidir o seu destino sem intervenção do poder central, regional ou local."

Concordo totalmente.

#12 "Mas qualquer águia que apareça é logo abatida, tomada como ameaça ao poder político, ou àqueles que capturaram quem exerce tal poder."

Concordo. Acrescentaria, apenas, que o caçador é a Sociedade Portuguesa.

#13 "Repare que mesmo nos países nórdicos, onde o Estado tem um papel relevante, é à iniciativa privada que cabe ser o motor da economia."

É precisamente isso que tenho tentado expressar.

#14 "Primeiro fizemos auto-estradas onde existiam pessoas. Agora, não satisfeitos com a posição de top-do-alcatrão, vamos fazer auto-estradas onde quase não existem pessoas."

Duas palavras: ovo e galinha.

#15 "Conseguirá atrair os melhores quando estes dispõem de ofertas de trabalho de empresas do sector de bens não transaccionáveis onde existe maior protecção e menor risco?"

Não é assim em todo o Mundo?

#16 "Ora, ainda ontem o patrão dos patrões dizia na RTP que se existia no privado um sector que precisava baixar os salários era o dos bens transaccionáveis"

Convém relembrar que o salário médio em Portugal não chega aos 1000 euros. Baixar mais?

#17 "o João Teago é que precisa de explicar como é que em países onde a legislação laboral é ínfima, quando comparada com a nossa, a natalidade e a poupança são muito mais elevadas. "

Meu caro, quem sugere uma via tem a responsabilidade de explicar como é que com ela chega aos objectivos propostos. Não inverta o ónus da prova. O meu caro quer flexibilizar o mercado de trabalho para resolver alguns problemas. Tudo certo, é uma via possível. Mas eu pergunto - julgo que legitimamente e sem negar que me pode convencer da sua razão - como é que com isso diminui o desemprego, aumenta o crescimento e mantém incentivos à natalidade? Faz sentido perguntar a quem propõe uma coisa, se já pensou em todas as consequências e/ou efeitos secundários.

#18 "E digo que precisa explicar porque não sou eu quem estabelece a relação em causa."

Quer com isto dizer que não estabelece nenhuma relação entre legislação laboral e natalidade?

#19 "i) as despesas desses institutos não são só salários e essas desaparecem de vez;"

Tem razão. No entanto, uma das maiores parcelas da despesa são salários, por certo que nos institutos e fundações também.

"ii) não preciso compensar porque qualquer valor de subsídios de desemprego será sempre muito inferior ao valor de despesa que os institutos acarretam;"´

É verdade, no entanto convém não esquecer que sendo o subsídio menor também é menor a capacidade de consumo destas pessoas. Bem sei que não resolve o problema com a procura interna, de todo o modo há que considerar o efeito.

"Pode ser que alguns dos brilhantes funcionários destes institutos, quando voltarem a arranjar emprego, encontrem-no no sector exportador."

Muito bem, e há empregos no sector exportador para estas pessoas? O sector privado também tem que fazer um esforço para por ovos.

#20 Sobre o sub-tema Cultura, vou optar for falar nele noutra altura, dado o número de coisas que teria para dizer.

#21 No que respeita a maternidades, medicamentos e SAPs concordo com tudo o que diz. Também eu acho que a solução para Portugal é fazer opções desse tipo. Só lamento que os economistas sobre os quais nasceu esta interessante conversa não cheguem lá. É precisamente o facto de nunca referirem o que o caro Mr. Brown acabou de referir como opção a fazer, que motivou o meu primeiro post.

#22 "E esse engenheiro, quando ainda estava à frente da obra, disse: “as fundações não estão sólidas, o projecto que o director de produção pretende levar a cabo fará ruir o prédio.”

Sublinho "quando ainda estava à frente da obra". Esta pequena parte elimina a verosimilhança da restante frase. Meu caro, o engenheiro, quando estava à frente da obra, não avisou coisíssima nenhuma. E para ele estava tudo muito bem. Vinte anos depois, com o prédio já quase no chão, vem dizer: "Eu vi logo que isto ia cair, mas na altura não disse nada porque...porque....Epá, porque não me apeteceu!"

#23 Concordo totalmente com o seu comentário sobre Silva Lopes. Acho precisamente o mesmo.

Por fim, dizer que foi um gosto discutir estes assuntos consigo. Certamente haverão outros temas e outras opiniões no futuro.

Um abraço,

jtf