Quentinho

Não é de estranhar que muita gente venha agora galhofante chamar a atenção para aquilo a que, com pompa, chamamos «conjuntura externa»; ou, como se diz muito, «lá-fora». Antigamente eram gorduras que impediam o gordo de correr e de fugir com agilidade dos bovinos, das avalanches e de outras tempestades-perfeitas. Hoje em dia, o gordo continua gordo e assim se manterá, porque o clima do mediterrâneo não ajuda ao emagrecimento, nem à restrição de gula, nem mesmo ao controlo dos açucares tropicais do Lubango, de Changchun e de Belo Horizonte. Não sei ao certo onde é que isto tudo vai parar. Provavelmente, a uma estação de tratamento de resíduos; onde o clima é quentinho, húmido e propício a que animais da mesma espécie procriem amanhãs-que-cantam.

jtf

Carta aberta aos membros do Governo

Excelentíssimos Senhores Membros do Governo, 

Dirijo-me a Vossas Excelências deste modo, fazendo uso daquele que julgo ser meu direito num Estado democrático. Poderia ter enviado uma carta privada a cada um dos Excelentíssimos Senhores, é certo. Mas certo seria também que nenhum dos Senhores, por motivos e imperativos de ordem diversa, leria as minhas palavras e, lendo-as, certamente não lhes dedicariam qualquer resposta. Seguramente os assuntos governativos são mais importantes que as ideias, críticas e opiniões de um cidadão comum. Ainda estamos longe de eleições: consequentemente, nenhum cidadão comum despertará a atenção de Vossas Excelências. 

Dirijo-me as Vossas Excelências na esperança de me fazer ouvir. É minha convicção acreditar na existência de Democracia nesta República — ideia, sem dúvida, ingénua — e, por isso, acreditar que à minha palavra ainda se reserva certo direito de ser dita em público e, sobretudo, de ser escutada por aqueles que se fizeram voluntários para governar o País. Porém, o que é um mosquito ao pé de um elefante? O que é um rato em face de um leão? 

Dirijo-me a Vossas Excelências com o maior sentido crítico e respeito: o sentido crítico é algo que tem vindo a desaparecer na população; o respeito é algo que me incutiram meus pais e, por isso, (in)felizmente respeito toda a gente, mesmo aqueles que não parecem ser meritórios desse respeito: arranjo sempre qualquer coisa que o justifique. Mas Vossas Excelências estão a escapar, estão a resvalar para o lugar de onde nem o maior exercício de cristianismo aplicado conseguirá resgatar Vossas Excelências e fazer respeitar. A menos que se comece a questionar as capacidades intelectuais de Vossas Excelências: porque das capacidades e habilitações académicas de Vossas Excelências parece haver bons motivos para duvidar.

Estou seguro de que governar um país — governá-lo bem — não é fácil: é preciso fazer convergir os melhores interesses de uma Pátria inteira, respeitar os desígnios democráticos do Estado, respeitar a confiança das pessoas que votaram em Vossas Excelências, mas também as pessoas que, exercendo o seu direito democrático, não votaram em Vossas Excelências. É preciso pensar na forma mais adequada de servir as pessoas, de facilitar o crescimento, de  desenvolver e estimular a economia, de prosseguir uma agenda de pleno emprego para todos, de instruir, educar e cultivar. Sem dúvida que governar assim será difícil. Mais difícil ainda será fazê-lo num contexto de severa crise como esta que presentemente atravessamos. 

Porém, a aparência que dá a governação de Vossas Excelências é exactamente a contrária: governar é fácil, sobretudo quando se está em crise! Porque não há que procurar consenso, equilíbrio, respeitar a vontade das pessoas, respeitar os direitos de quem trabalha. Mas como podemos nós imaginar Vossas Excelências capazes de respeitar os direitos de quem trabalha se Vossas Excelências (salvo algumas, poucas, excepções) nunca trabalharam um dia na vida? Alguns de vós nem sequer estudaram: o que per se não é um problema — problema é mentir e fingir que se estudou.

A honorabilidade de Vossas Excelências está — à falta de melhor eufemismo — profundamente fragilizada: mesmo na ausência de uma moção de censura no Parlamento (coisa que pouco afectaria Vossas Excelências), o Povo (para vós, uma entidade abstracta, distante e mal-cheirosa, uma coisa que não existe em Lisboa — na vossa Lisboa de privilégio e coisas “giras”) censura-vos, Excelências. Mas com a censura popular podeis Vossas Excelências muito bem. Arriscaria mesmo dizer que esse é o lado da cama para o qual Vossas Excelências dormem melhor: aquele sono calmo e descansado dos que não têm consciência porque as folhas de cálculo e os relatórios que Vossas Excelências encomendais a um grupo selecto de amigos dizem exactamente aquilo que Vossas Excelências quereis que diga: tudo corre bem. Mas não corre nada bem. Talvez devêsseis sair das redomas de privilégio republicano — assente na falsa meritocracia que vos promoveu ao lugar de poder à custa dos méritos das ciladas bem montadas, das falsidades, das mentiras, dos “lapsos” e das facadas que, dadas entre as Juventudes Políticas, as associações de estudantes e os quadros superiores das empresas. Porque isso é que impressiona: os senhores conseguem a proeza de passar da sala de aula das Universidades mais obscuras para os Conselhos de Administração das mais brilhantes e notáveis empresas deste país — vos promoveu ao estado de graça dos mais cimeiros lugares do Estado. Reflecte o insofismável brilhantismo de Vossas Excelências: com vinte e poucos anos, sois consultores, administradores, gestores de milhões de Euros de lucro por ano. E eu, aqui, triste de mim, Licenciado, Mestre, Pós-graduado, candidato a doutoramento, viajado, falador de línguas estrangeiras e culto, não consigo arranjar sequer um emprego a repor mercearias nas prateleiras de uma loja... porque estou sobre-qualificado. Talvez Vossas Excelências não saibam o que isso é: estou certo de que esses jovens rebentos da “nata-da-nata” da República Portuguesa não terão nunca dificuldades para arranjar empregos de sonho — daqueles de fato e gravata, carro e telemóvel de empresa. Não admira que Vossas Excelências não tendes ideia do que é o “desemprego jovem”. Aliás, arriscaria dizer que Vossas Excelências não sabeis sequer o que é o “desemprego”. Consequentemente, Vossas Excelências não sabeis da angústia de contar tostões para chegar ao final do mês. Mas estou a ser injusto: Sua Excelência, o Presidente da República Portuguesa, o Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva sabe bem o que é contar tostões. E disse-o com toda a clareza numa ocasião pública. E depois estranhou o profundo desagrado e ofensa dos Portugueses. 

A verdade, Excelências, é que num país civilizado, Sua Excelência o Presidente da República e um bom número de Ministros do Governo já se teriam demitido. Por outro lado, num país civilizado, a maioria de vós não estaria onde está: estaria no seu lugar — porque são poucos os Senhores que teriam ascendido a mais do que simples amanuenses tal é a mediocridade da vossa existência. 

Mudarei agora de tom porque me arrisco a, se mantiver o tom sardónico das linhas anteriores, Vossas Excelências acharem que estou a elogiar. Não estou, Excelências. Muito longe disso.

Triste é quando nos cruzamos com citações de gente passada que reflectiu sobre circunstâncias passadas e se encontra a ressonância de ter sido dito e escrito ontem: dizia Guerra Junqueiro que “a República é um bacanal de percevejos num colchão podre”. Vociferou o feérico republicano. E quão triste é ouvir, por exemplo, as palavras de José Afonso e sentir que está a falar do aqui e do agora. As palavras de intervenção, a crítica aberta quando possível, velada quando o não é, são ditas sempre na esperança de se tornarem obsoletas assim que possível. “Os Vampiros”, Excelências, deveriam ter perdido todo o vigor e toda a actualidade em Abril de 1974. Mal-fadadamente, parece que hoje será mais actual que nunca. Quem não franquearia a porta à chegada do Dr. Passos Coelho, com aquela melodiosa e firme voz de barítono? Haverá maior sisudez que a do Ministro das Finanças? Haverá no Governo alguém que não beba o vinho novo e não dance a ronda no Pinhal do Rei? 

Todos os que se sentem verdadeiramente democratas neste país se espantaram, há uns anos atrás, com uma coisa. Houve um daqueles programas de televisão que procurava eleger o maior português de todos os tempos. Os candidatos ao título eram diversos e ilustres: D. Afonso Henriques, o primeiro Rei de Portugal; Aristides de Sousa Mendes, diplomata que, fazendo frente ao Estado e fazendo frente à monstruosidade do Nazismo, salvou centenas de inocentes das sevícias do mal em estado puro. Mas quem ganhou foi Salazar: o ditador. Erguido, pela opinião popular, ao lugar de Maior Português de Sempre. Indignei-me na altura. Mas depois percebi. Não foi assim por haver um certo fascismo latente na mentalidade colectiva dos Portugueses. Não foi assim por haver amor à política da Ditadura. Foi assim porque Salazar, não obstante a oposição que se possa fazer à sua política, nunca terá roubado ou lesado o Estado num centavo que fosse. A escolha de Salazar reflecte um facto inalienável: os Portugueses apreciam e valorizam, como qualidade de Homens de Estado (como Vossas Excelências pretendeis ser), a honestidade e a incorruptibilidade. Não interessa debater se Salazar, de facto, assim seria. Mas essa é a sua aparência. O que os Portugueses fizeram foi eleger a honestidade, a rectidão e a dedicação ao dever de Estado como características primeiras em qualquer governante. E reflectiram um certo saudosismo de ver essas características no carácter dos Homens de Estado. Hoje, basta circular um pouco pelo país e ouvir o que se diz nos cafés e nas praças: “quem nos dera um Salazar em cada esquina”. Mais uma vez: não é a latência do fascismo nas almas das gentes, mas sim a necessidade da constância política, da rectidão e da palavra. Em suma: honorabilidade. Coisa rara que a República Portuguesa, a julgar pelos seus actuais estadistas, fez por suprimir. Notável sucesso — estais, de facto, de parabéns, Excelências!

Os Portugueses, Excelências, têm saudades da honestidade. Sentem falta da palavra de honra. Sentem falta de sentir que o Estado é pessoa de bem. Basta ouvir as vozes do povo para se ver, ouvir e sentir que as pessoas não confiam no Estado. Não confiam em vós — e os votos que recebeis de tempos a tempos não são reflexo de confiança: são um ritual cumprido para brincar à Democracia. Porque a Democracia, em Portugal não existe. Cedo se percebeu que um verdadeiro espírito democrático seria um tremendo empecilho ao sucesso material de Vossas Excelências e dos amigos de Vossas Excelências. Sob as manobras veladas da política — coisa que fazeis sempre por ser complexa e incompreensível enquanto dinamitais as estruturas educacionais para impedir que as pessoas percebam o que andais, de facto, a fazer — a democracia resvala em Plutocracia. E a estratégia funcionou: Portugal não é mais um Estado Democrático: é um Estado Plutocrático em que os ricos mandam, governam, zelam pelos seus interesses, vedam o acesso à cultura, vedam o acesso à justiça, vedam o acesso à ascensão social pelos meios dignos do trabalho, do esforço e da perseverança. E agora, vedam o acesso aos cuidados de saúde dinamitando e corrompendo todas as estruturas do Estado Social. Convidam os Portugueses a emigrar (não foi isso que fez o Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro?). Aqueles que servem o Estado nos muitos serviços públicos e que procuram sempre fazer o melhor trabalho — imbuídos de um verdadeiro espírito republicano, i.e. de respeito pela Res Publica, a coisa pública — são castigados. Porque na República Portuguesa não há lugar para o trabalho, para o valor e para a competência. Há apenas o triunfo da mediocridade, da corrupção, da lógica mafiosa de obter benefícios próprios através da usura, da ganância e de um apurado sentido de impunidade.

Agora, com esta crise, Vossas Excelências têm carte blanche para fazer o que muito bem entendeis. E o que fazeis só não é roubo porque não é violento. É furto — puro e simples. E é abuso de poder. Sobretudo, é a violência draconiana daquilo a que chamais “austeridade”. É uma boa palavra: séria, ressoante, paternalista. À primeira leitura, é quase Salazarista. Afinal, a maioria dos Portugueses teve uma educação austera, dada por uma figura paterna, austera, firme. Faz lembrar homens de fato preto e chapéu, magros e ossudos. Faz lembrar rectidão. E quando associada à expressão “consolidação orçamental” ou à sua variante “disciplina orçamental” é uma tremenda receita de sucesso. Faz lembrar homens de fato preto e chapéu a entrar para um velho Cadillac 75 de 1947 nas traseiras do Palácio de S. Bento. Mas a austeridade de Vossas Excelências é apenas uma receita para o fracasso. É um plano para o empobrecimento de milhões de Portugueses, para criar um fosso entre muito ricos e muito pobres. A chamada “classe média” é, para vós, um problema político. É o corpo central da população instruída, da população que paga impostos. É a verdadeira oposição ao regime — ao regime plutocrático que Vossas Excelências estão a fazer substituir à Democracia. 

Quando, há tempos, a Dra. Manuela Ferreira Leite disse — ironicamente — que, se calhar, era bom haver um período de Ditadura a mediar um período de Democracia, todos vós lhes caístes em cima. Mas a Doutora Manuela Ferreira Leite apenas disse o que Vossas Excelências não tivestes coragem de dizer. Simplesmente, ao observar os comportamentos de Vossas Excelências, concluo que o período de “Não-democracia” proposto seria para durar mais do que o proposto. Porque para os ensejos de Vossas Excelências, a Democracia é um empecilho tremendo.

Um dos partidos políticos do Governo por Vossas Excelências constituído apresentou um slogan de campanha eleitoral muito feliz: “Portugal não é assim nem tem que ser assim”. Uma citação de Francisco Sá Carneiro — Primeiro Ministro de Portugal. Assassinado num atentado à bomba porque estava a governar para desenvolver o país. Não pretendo aqui debater o Caso Camarate. Apenas digo o seguinte: ficou sem solução, tal como o Caso Angoche (Moçambique, 1972). O uso das palavras de Francisco Sá Carneiro nestas circunstâncias representam um abuso demagógico. Mais: a colocação na boca de Vossas Excelências dessas palavras é, no mínimo, a figuração de uma mentira. Porque — admiti e confessai, Senhores — vós acreditais e quereis que Portugal seja assim e que assim continue.  É a concretização de um sonho político e de uma visão de conjunto há muito desejada. Só assim, com o fatalismo, com a perfídia das políticas de Vossas Excelências é que se consegue que, na voragem das  ambições, se esgotem os recursos que são de todos. 

Vossas Excelências anunciais austeridade. Falais de consolidação orçamental. Mas todos os maus hábitos, toda a incompetência das governações anteriores (todas elas partilhadas entre o PS, PSD e CDS) se mantêm. Se alguma coisa Vossas Excelências tendes feito é tentar, de forma encapotada, dar continuidade ao saque que tem sido feito à Pátria nos últimos anos. Vossas Excelências, quando fostes eleitos — e afirmo desde já que não votei em Vossas Excelências — entrastes em “estado de graça”. Um executivo pequeno, jovem, com ar expedito e dinâmico. O Povo (essa entidade por Vossas Excelências ignorada) ficou em suspenso. Aguardava-se uma auditoria às contas públicas, um apuramento de responsabilidades em relação ao estado de caos financeiro do país que Vossas Excelências herdastes. Não o fizestes. E eu não me espantei. Foi fácil de perceber os motivos: rapidamente se perceberia que, fazendo uma auditoria às contas públicas, se descobriria a verdadeira dimensão do envolvimento de Vossas Excelências no estado calamitoso das contas públicas do país. Aí, os vós revelastes a dimensão daquilo que sois, cumprindo as duas primeiras regras da política portuguesa: 1) arranjar telhados de vidro assim que possível (a gerir empresas, a fazer obras públicas, a dirigir Juventudes Políticas — qualquer coisa serve para definir o preço mínimo da corruptibilidade); e 2) não atirar pedras aos telhados de ninguém. Desiludistes o país. Mas o país cedo se recompõe das desilusões de Vossas Excelências: não fosse o ataque cerrado que estais a fazer a quem trabalha, nenhum homem ou mulher honrados (coisa que Vossas Excelências só conheceis por ouvir dizer) vos daria a menor importância. Porque, se em tempos, o trabalho de governar era visto com respeito — uma actividade reservada apenas aos melhores, aos mais capazes, aos melhor preparados, aos mais escrupulosos patriotas —, hoje é visto como a actividade para os incompetentes, para os facínoras e malfeitores, para os intelectualmente indigentes, para aqueles que nem escrúpulos têm para serem vulgares gatunos. Hoje, a política é a “saída profissional” para aqueles que nada sabem fazer e são demasiado incompetentes ou preguiçosos para aprender. Hoje a política está entregue a economistas, gestores, juristas e engenheiros de fraca estirpe, a tecnocratas da “Farinha Amparo”. Porque se fosseis bons profissionais não serieis políticos. Tende vergonha, Excelências. 

É certo que o país que Vossas Excelências encontraram quando entrastes nos vossos ministérios se encontrava em fraco estado. Mas tereis vós coragem para dizer que não sabieis do estado de coisas? Todas as medidas aplicadas são de fraca coragem política: atacar os mais fracos, cortar nos direitos laborais, assumir os prejuízos da Banca (com a qual tendes uma relação tão promíscua quanto aquelas que se encontram nos mais obscuros lupanares) e servir os interesses corporativos em prejuízo do interesse público. Tende vergonha, Excelências. 

Todos sabíamos que tempos difíceis estavam às portas. Não nos foi dito o contrário, é certo — faço essa concessão. Porém, quando as medidas de consolidação orçamental começaram a ser implementadas, começámos a vislumbrar os verdadeiros contornos da filosofia política de Vossas Excelências. E se foi dado o benefício da dúvida a Vossas Excelências, rapidamente se percebeu que Vossas Excelências não tivestes, não tendes e não estais a caminho de ter qualquer intenção de aplicar medidas de austeridade com base em qualquer princípio de equidade. Os cortes nos subsídios e nas pensões, violentos e irreprimíveis, afectam aqueles que menos têm. O aumento de impostos (IVA, IRS e IRC, por exemplo) afectam as pessoas que menos auferem e as empresas que menos capacidades têm de conservar o ímpeto para fazer frente às dificuldades e que, em última análise, empregam maior número de pessoas e oferecem as melhores e mais humanas condições de trabalho. Os muito ricos, os administradores de empresas públicas, os quadros do Banco de Portugal, os ex-Presidentes da República (aqueles que mandam multas de excesso de velocidade para os contribuintes), os responsáveis pelos colapsos da Banca, os antigos ministros e primeiros ministros que destruíram o tecido produtivo de todo um país, os ministros das obras públicas que hoje trabalham para as grandes construtoras de obras públicas — achando que o devir de Portugal é o de ser uma colónia de férias para não se sabe bem quem — e que corromperam, desmantelaram o país com o objectivo único e claro de beneficiar os seus amigos, os seus interesses privados e assegurar lugares administrativos após a sua breve enfatuação com os deveres públicos (porque o grande objectivo de governar não é melhorar as condições de vida de milhões, mas garantir a fortuna e o bem-estar de um número selecto de plutocratas — do qual Vossas Excelências fazeis questão de constar) não fazem parte do grupo de pessoas que têm que pagar seja o que for. Em Portugal o governante governa o seu próprio governo. Tende vergonha, Excelências. 

Recentemente, o Tribunal Constitucional (órgão que zela pela legalidade da lei e que é o garante último das liberdades dos cidadãos) declarou os cortes nos subsídios de férias e de Natal inconstitucionais. Foi um alívio para os Portugueses. Mas ninguém suspirou de alívio — segurou-se a respiração, ficando à espera da forma nova e requintadamente cruel como o Governo de Vossas Excelências faria frente a essa questão. A resposta não tardou — mais austeridade! Foi a mesma resposta dada por Vossas Excelências quando chegastes à conclusão que as metas do défice não seriam atingidas porque a receita fiscal diminuiu e a despesa pública aumentou. Questiono-me se terá sido um caso de bruxaria? Não, Excelências. Foi apenas a imprevidência e a falta de visão de pessoas que saberão muito de economia e gráficos de barras muito bonitos e animadores. Vossas Excelências achastes que o aumento de impostos serviria a economia, não compreendendo que a fiscalidade pesada tem efeito regressivo: as pessoas ficam com menos dinheiro, logo gastam menos. É simples. E com o aumento galopante do desemprego — coisa que Vossas Excelências só conheceis de ouvir dizer — haverá pessoas a recorrer aos subsídios de desemprego (que, admiti, Excelências, vos é extremamente inconveniente que existam: porque esta coisa do Estado Providência é um espinho cravado na ilharga do vosso projecto de capitalismo selvagem). Logo a despesa aumenta. Soluções para este problema? Austeridade, naturalmente: é a receita e solução para tudo.

Tendo-se pronunciado o Tribunal Constitucional em relação aos cortes dos subsídios referidos (que representava, não uma poupança, mas a disponiblização de uma maquia astronómica para distribuir pelos amigos das empresas e outras parcerias público-privadas) o executivo de Vossas Excelências encontra-se presentemente a reflectir sobre como e onde se poderá ir buscar esse dinheiro. Solução? Mais impostos: subida dos IVA, IRS e IRC. Mais medidas de austeridade e até despedimentos.  E Sua Excelência, o Primeiro Ministro ainda fala de cortes adicionais na saúde e na educação: achais Vossas Excelências que ainda é possível proceder a mais cortes nos orçamentos da saúde e educação? E porquê na saúde e na educação? Porque não nas grandes fortunas, no grande capital financeiro, nos ruinosos contratos das Parcerias Público-privadas? Optais sempre por cortar nas mesmas pessoas, na classe média, naqueles que representam a fatia maior da economia real. 

Claramente, a imaginação de Vossas Excelências terá chegado a um limite. Compreendo. A situação é difícil. Pelo menos é o que Vossas Excelências ouvis dizer por aí. 

Sua Excelência o Presidente a República sabia que o Tribunal Constitucional declararia a inconstitucionalidade da medida contemplada no Orçamento de Estado e, precisamente por isso, atropelando a Constituição que jurou respeitar e defender, não ordenou uma fiscalização preventiva do Orçamento de Estado. Valeu-nos aqui a Esquerda séria no Parlamento. Sua Excelência, o Presidente da República temia a inviabilização do Orçamento de Estado que, em vez de lei soberana, é mandato dos credores que têm Portugal cativo. Evidentemente, para Sua Excelência, o Presidente da República a inviabilização de um Orçamento de Estado terrível e draconiano é mais grave do que a inviabilização de centenas de milhares de orçamentos familiares. Questiono: qual seria o problema de ordenar ao Executivo Governamental a pesquisa de soluções mais justas e equitativas para fazer face ao problema presente? Promulgou uma lei que sabia ser ilegal. Sua Excelência Presidente da República prestou um deplorável serviço à Nação (mais um a somar aos notáveis serviços prestados ao país) e deveria ter a dignidade para se demitir. Mas honra e dignidade não são, nem nunca foram, os pontos fortes dos nossos políticos. Tende vergonha, Excelentíssimo Senhor Presidente da República — apresentai a vossa demissão!

Respondendo ao repto recentemente lançado por Sua Excelência, o Primeiro Ministro, à  oposição no sentido de apresentar propostas, suspendo aqui a minha crítica severa e, reconhecendo as limitações da imaginação de Vossas Excelências, arrogo-me do meu direito de dar sugestões para fazer face a este problema. Tende em conta, por favor, que eu sou apenas um Licenciado, Pós-graduado e Mestre nas Faculdades de Letras e de Direito da Universidade de Coimbra. Naturalmente, se eu fosse Licenciado pelas Universidades Moderna, Independente ou Lusófona seria muito mais credível e respeitável em termos académicos e intelectuais. 

Eis as minhas sugestões:

1. Cortar todas as subvenções à classe política, incluindo pensões vitalícias a ex-deputados e outros antigos detentores de cargos públicos; 
2. Suprimir todas as Empresas Públicas e Empresas Municipais sem excepção — não há serviço que fosse assegurado pela Administração Pública no passado que seja, agora, melhor conduzido por empresas de prestação de serviços; 
3. Extinguir sumariamente todas as Parcerias Público Privadas — se se reclama o superior interesse da Nação para onerar os servidores do Estado e os pensionistas, também deve servir para terminar, cortando rente, o saque indecente que esses prestadores de serviços têm feito aos cofres do Estado com o consentimento de Vossas Excelências; 
4. Tributar, com o lançamento de um novo imposto, as grandes fortunas — proporcionalmente, os mais ricos pagam, actualmente, menos impostos que os mais pobres; 
5. Definir um tecto máximo para os salários dos gestores públicos — ninguém, ao serviço do Estado, deverá receber mais que o Presidente da República; 
6. Nacionalizar os lucros da Banca — se se nacionalizam os prejuízos, porque não se nacionalizam os lucros?; 
7. Nacionalizar os recursos energéticos e todos os lucros que advierem da sua exploração. 
8. Reduzir impostos de maneira a que o seu pagamento seja feito de livre e espontânea vontade por parte dos cidadãos — em última análise, as receitas fiscais seriam maiores a médio prazo; 
9. Investir o excedente dos ordenados dos gestores públicos na criação de novos empregos, estimulando as Pequenas e Médias Empresas; 
10. Reformar os quadros do Estado, substituindo por jovens licenciados os velhos quadros dirigentes — verieis um crescimento notável de produtividade que se reflectiria num crescimento da economia e do bem-estar das pessoas em geral (aqueles que sofreram as sevícias do desemprego prolongado compreendem melhor as dificuldades de quem tem que trabalhar para ganhar a vida);
11. Estimular o empreendedorismo com mais do que palavras bonitas nesse sentido — certamente que o corte nas subvenções aos partidos políticos e a supressão de privilégios políticos geraria rendimento disponível para isso; 
12. Repensar o tecido produtivo de Portugal — o Turismo é bom, mas também é necessária a metalurgia, a agricultura, a indústria, os transportes (País nenhum se faz só do lazer dos outros...).
13. Rever a Constituição da República Portuguesa no sentido de possibilitar o seguinte: 
1. Redução do número de deputados, resultante numa menor despesa com ordenados, ordenados de assessores, pagamentos de despesas de representação e, em última análise, no sentido de tornar a governação mais ligeira, mais célere e eficiente; 
2. Revisão do estatuto da República, possibilitando que esta seja referendada, abrindo as portas à possibilidade de uma mudança de Regime se assim se elevar o interesse do Povo que, em Democracia, é quem deve mandar; 
3. Possibilitar que cidadãos independentes, ou seja, não espartilhados pelas disciplinas político-partidárias, possam concorrer aos lugares de deputados e, em última instância, possam concorrer à Presidência do Conselho de Ministros (porque certamente se encontrará na população portuguesa alguém que apresente melhores credenciais para governar do que ser um antigo líder de uma Juventude Partidária);
14. Promover a estabilidade institucional, fixando o número de ministérios e os seus nomes, bem como os nomes de entidades essenciais como a entidade anteriormente conhecida por “Finanças” e que agora se chama “Autoridade Tributária e Aduaneira”, evitando o gasto insano que isso representa para os cofres do Estado;
15. Proceder a uma auditoria total, completa e transparente de todas as contas públicas desde o 25 de Abril de 1974 no sentido de apurar, com exactidão, onde, como, por quem e porque foi gasto o dinheiro dos contribuintes; 
16. Suprimir a imunidade política e parlamentar — todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei, sobretudo quando servem a Nação; 
17. Instituir os quadros legais que possam enquadrar os crimes de enriquecimento ilícito e de crime público de má gestão dos interesses nacionais; 
18. Apurar responsabilidades das más governações anteriores, inquirir e instruir os procedimentos legais adequados — não sugiro a criação de qualquer Tribunal Político, coisa que não tem lugar em Democracia, mas a má governação dolosa tem que ser investigada e, se tal se verificar, ser punida dentro do enquadramento jurídico adequado; 
19. Implementar medidas de combate à corrupção e evasão fiscal e abusos dos fundos da Segurança Social; 
20. Ilegalizar as Maçonarias e outras sociedades secretas ou discretas que lesam o interesse público através da colocação dos seus membros nos mais elevados lugares de Estado;
21. Proibir que os deputados e ministros trabalhem em empresas privadas com as quais tenham trabalhado durante a sua legislatura, garantindo que a governação é feita a bem dos Portugueses e não a bem das corporações privadas;
22. Premiar o mérito daqueles que melhor trabalham — a República, deve fazê-lo com coragem e dedicação; paradoxalmente, é nas Monarquias Constitucionais que melhor se nota a presença da meritocracia;
23. Reformar o sistema de ensino no sentido de devolver aos Professores a possibilidade de ensinar, não perdendo tempo e recursos com sistemas draconianos de avaliação de desempenho que se baseiam no exercício dos pequenos poderes que promovem a mediocridade e sem despender recursos com charlatanices linguísticas;
24. Abdicar dos salários auferidos por Vossas Excelências enquanto o estado de coisas durar — não representa grande poupança, bem sei, mas trata-se de liderar por exemplo.

Evidentemente, as medidas que aqui sugiro são apenas um pequeno conjunto de ideias. E assumo que, talvez sejam um pouco simplistas. Mas por muito simplistas que possam ser, estão insufladas de dedicação patriótica aos melhores interesses de Portugal, e reflectem a coragem para enfrentar o momento presente. Naturalmente, estas medidas implicariam assumir uma posição patriótica de governar no sentido de servir os melhores interesses dos Portugueses em primeiro e único lugar — mas os interesses de toda uma Pátria não podem jamais suplantar os interesses de uma mão-cheia de banqueiros, magnates e barões da indústria. 

É uma ingenuidade minha — assumo-o com o pesar de quem se vê forçado a enfrentar a realidade — pedir a políticos que tenham coragem. Na verdade, quando Vossas Excelências se inscreveram nos Partidos a que pertencem, foram submetidos a um procedimento cirúrgico extraordinário: a amputação da consciência e da “espinha dorsal”. Por isso vos digo, Excelências. E digo-o com todo o respeito que me merecem os meus compatriotas: Vossas Excelências sois covardes e traidores. Sois a vergonha de um povo. Envergonhamo-nos nós, Excelências, por vós não terdes vergonha. Sois nada mais que fantoches. Sois o veículo da crueldade da escravatura, os carrascos dos valores justos do Ocidente. Sois os coveiros da liberdade.

Há pouco mais de um século, por muito menos do que o que Vossas Excelências têm feito, matou-se o Rei e o Príncipe Herdeiro. Acautelai-vos, Excelências. Poderemos ser um povo de brandos costumes, mas a paciência tem limites. 

Atentamente, 

O cidadão Francisco Pessanha de Meneses

fp

Até ao Miguel Relvas... e mais além!

Certo é que o escândalo do Ministro Miguel Relvas tem suscitado contestação — legítima, sim —, mas pergunto-me se não estaremos a ir além do necessário, ou antes, se não nos estaremos a cingir ao mínimo e esquecer o resto. O caso Miguel Relvas, com toda a indignação que gera (e eu próprio estou indignado, mas não mais do que quando estalou o caso José Sócrates, licenciado a um Domingo...), sobretudo por parte daqueles que estudaram a sério para não conseguirem empregos adequados ao seu nível de qualificações, é estranho. Magoa. Irrita. Mas é um sintoma da doença — não é a doença. A doença é mais profunda, mais aguda e mais crónica. Reflecte um estado de coisas que entristece. Reflecte até que ponto a corrupção se substituiu à rectidão. Reflecte uma realidade política em que o valor, o trabalho e a honorabilidade são condições para o fracasso político. Temos que ir mais além. Temos que perceber até que ponto é que Miguel Relvas é insignificante e mesquinho. Um político de fraca estirpe — como a maioria dos políticos que temos actualmente em Portugal. Miguel Relvas não será o pior, certamente. Mas agora notabilizou-se pelos piores motivos.
Mas se essa notoriedade é triste, mais triste considero ser a notoriedade e a relevância que os Portugueses estão a dar ao assunto. Exigem a demissão deste Ministro. Para quê? Que diferença faria nas bolsas dos Portugueses? Que diferença faria na imagem da classe política em Portugal? Não seria melhor uma mobilização mais abrangente, mais empenhada na recuperação de valores que hoje se têm por obsoletos? Não seria preferível ignorar o assunto e não desperdiçar energias com campanhas que em nada dignificam a vontade popular?
É como olhar para um sinal na pele, irregular e com várias cores e, sabendo que é sinal de metástase de um cancro severo e profundo, escolher remover o sinal apenas por motivos cosméticos... para ficar bonito na praia, quando nos colocamos ao sol, a torrar, na Praia de Albufeira. E enquanto debatemos se havemos de retirar o sinal ou não, o cancro ataca o fígado, o pâncreas, o estômago. Havemos de dar um cadáver bonito... e isso é que interessa neste Portugal climatizado, pobre e estúpido.

fp

Do Jornalismo Português

Esta coisa é muito parecida com um jogo de badminton. O volante voa de borda em borda mas nunca chega a beijar o solo, como se imporia. Desta feita (como diz o Joaquim Rita), o "Expresso" decidiu brindar a assistência com um número de cinco bolas no ar, neóns e tiradas de projéctil-de-longo-alcance. Como se notará, muito me apetece galhofar na galhofa que nos tem ocupado nas últimas semanas, apara-relvas e licenciaturas instantâneas knorr. Todavia (bonita adversativa), nunca se poderia deixar passar incólumes os exercícios de dança-jazz com que a direcção de Ricardo Costa nos tem brindado, desde que pega nos cornos do panzer. Parece que para o "Expresso" dos dias de hoje um gajo que não colaborar com os devaneios editoriais da direcção, está automaticamente vulnerável a que sobre ele se publique qualquer-coisa, mesmo que incorrecta, falsa ou parcial. A imaginação jornalistica comandará a vigência do art. 33 da Constituição; o que, sabendo nós o quanto Costa ignora, é possível que não seja boa coisa. Basicamente a coisa é assim: lá em Paço de Arcos a malta reúne-se no bar e decide suspeitar que o Zé gamou três milhões de mirtilos ao Galriça; pergunta-se ao Zé; o Zé diz que não fala; e a malta do "Expresso" publica o que lhe apetece. Se depois for falso, o Zé que tivesse respondido. Ver o Ricardo Costa vestido de sevilhana é engraçado, mas dispensa-se.

jtf

A Constituição

O Tribunal Constitucional consegue o número de equilibrismo jurídico mais arriscado do regime, numa performance só ao alcance de atletas treinados: 

1. Ao que parece, o grande fundamento para a procedência da declaração de inconstitucionalidade é a violação do princípio da igualdade quando, como todos sabemos, o que são verdadeiramente tropedeados são os «direitos dos trabalhadores» do artigo 59º;

2. A restrição dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade são aquilo que, no futebol, se chama: benefício do infractor;

3. Também no que respeita à restrição dos efeitos, o que o tribunal vem fazer é uma espécie de concorrência desleal ao gato fedorento: É proibido. mas pode-se fazer. Só que é proibido. Mas pode-se fazer. Só que é proibido;

4. Ainda sobre a delimitação temporal da vigência do princípio, convém sublinhar que para o tribunal há direitos-adquiridos de primeira e de segunda. Os direitos dos trabalhadores perante a sua própria entidade empregadora, são sobrepostos -indigentemente- pelos direitos entretanto adquiridos pelo orçamento sobre a expectativa de receita anual, e que lhe são ulteriores;

5. O pudor impede-me de falar de Cavaco neste caso.

jtf

Lógica da batata I

Num país civilizado, o Ministro Miguel Relvas já se teria demitido. Por outro lado, num país civilizado, o Ministro Miguel Relvas nunca seria Ministro...

fp

Palavras de sabedoria II

"When you're in a hole, whatever you do... stop digging!"

Winston S. Churchill

Ai o défice!... II

Recentemente o Ministro das Finanças disse que — espantosamente — a meta para o défice não seria cumprida porque as receitas fiscais não estavam a ser aquilo que se julgava. Já comentámos.
Mais recentemente ainda o Primeiro Ministro disse que — espantosamente, mais uma vez, porque os nossos governantes não cessam de me espantar... —, não tendo sido atingida a meta do défice (que deveria ser 5%, mas anda à volta dos 8%) seria necessário fazer alguma coisa em relação a isso. E o que acha ele que se deve fazer? Aplicar mais medidas de austeridade, naturalmente.
Porque nisto de política há uma regra: em equipa que perde não se mexe, não vá o povo tomar consciência das coisas e partir umas carantonhas com miniaturas do Mosteiro dos Jerónimos em bom granito da Beira...
Sei pouco de política e ainda menos de economia. Sei fazer contas e, mesmo assim, com alguma dificuldade e com vincado espírito de merceeiro. Mas apesar das minhas dificuldades técnicas, há uma coisa que eu sei: ver que esta ideia de austeridade não funciona. E os senhores doutores / engenheiros / economistas que mandam em nós, acham que sim, que a austeridade funciona, muito embora dê provas cabais de não funcionar em lado nenhum...
O raciocínio parece ser simples — porém, simples demais para eles perceberem porque, enfim, a economia é uma coisa complexa e os mercados são imprevisíveis e sagrados como o é a ira de Deus!
Se a economia está em recessão não se pode, para ultrapassar a recessão, aplicar políticas de empobrecimento da maioria da população. Se a população fica empobrecida e onerada com impostos, sobretudo quando a população não é muito rica e não gosta muito de pagar impostos porque sente, acha e vê que os seus impostos são mal gastos pelos meninos irresponsáveis que se sentem (sem motivo para tal) grandes Homens de Estado, é evidente que 1) vai gastar menos para tentar sobreviver e 2) vai pagar o mínimo de impostos possível. Consequentemente, a receita fiscal diminui... Mais: se se oneram as empresas (grandes ou pequenas) e se despedem funcionários do Estado, haverá mais pessoas desempregadas e com direito ao recebimento do subsídio de desemprego (porque isto do Estado Social é uma pedra no sapato dos neo-liberais). Logo, se aumenta o desemprego, aumenta a despesa do Estado com o desemprego que ajudou a criar.
Eu não tenho soluções — mas consigo afirmar que esta não é a solução para o problema. E começa na premissa de pedir empréstimos para pagar dívidas. Não se sai da dívida contraíndo mais dívidas.
O problema não é apenas financeiro, económico ou fiscal. É, essencialmente, político. Mais ainda, é um problema de competência política.
Grosso modo, os governantes e deputados de todos os países da Europa são "meninos de faculdade" como afirma esse extraordinário espalha-brasas, o MEP Nigel Farage. E é verdade: a maioria dos nossos políticos não fizeram na vida um dia de trabalho sério. Saíram das faculdades (quando, de facto, saíram das faculdades...) e foram dirigir empresas-fantasma onde facturavam milhares de milhões sem qualquer esforço. E em menos de um fósforo, os "jotinhas" eram secretários de estado a caminho das presidências dos concelhos de ministros. Seria apenas uma questão de tempo... E nesse tempo, ei-los deputados e ministros e chefes de estado: de um lindo estado de coisas. Porém, quando chega a hora, não são responsabilizados pelos seus erros (quando os são) ou pelas suas malfeitorias (que costumam ser). São "imunes", têm imunidade política.
E assim se vai vivendo neste país de futebóis, fátimas e fados e muitos ais... ai o défice, não é Sr. Primeiro Ministro?...

fp

Palavras de sabedoria I

"Any Nation that thinks more of its ease and comfort than its freedom will soon lose its freedom; and the ironical thing about it is that it will lose its ease and comfort too."

W. Somerset Maugham