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jtf

18 de Novembro

Resumindo esta notícia da Blitz, sobre uma polémica que se tem vindo a arrastar:

1) O agente dos Arcade Fire diz que a banda já não tem disponibilidade para adiar o concerto - poderá tocar em Lisboa antes, mas não depois de 18 de Novembro -, dando a entender que houve um momento em que a hipótese de se adiar o concerto era plausível;

2) Não há autorização "da cidade" para que o concerto se realize antes de dia 18;

3) Álvaro Covões, da Everything is New [promotora do concerto], mantém o finca-pé, afirmando que o concerto é legal e vai acontecer na data prevista e no local definido [Pavilhão Atlântico];

4) O Ministério dos Negócios Estrangeiros reafirma que a realização do concerto, naquela data e naquele local, é impossível devido à cimeira da NATO, que tem início a 19 de Novembro;

5) Álvaro Covões afirma que o MNE não tem autoridade para cancelar o concerto a três semanas da sua realização;

6) O MNE afirma ter enviado uma comunicação escrita em Julho, onde foi exposta a impossibilidade da realização do concerto;

7) Álvaro Covões diz ser-lhe devida uma indemnização, caso o concerto não se realize.

A verdade é que os bilhetes para Arcade Fire foram postos à venda em Julho. Independentemente da data em que o concerto foi agendado entre a promotora, o Pavilhão Atlântico e a banda, os bilhetes apenas começaram a ser vendidos ao público no início de Julho. Logo, se o MNE colocou todas as entidades a par da situação, Álvaro Covões e a EiN não têm razão. Aliás, houvesse bom senso na EiN, e seria óbvio e o concerto não se poderia realizar ao lado do local onde, no dia a seguir, vai decorrer uma cimeira da NATO - evento sempre rodeado de um enorme e necessário aparato de segurança. Álvaro Covões não se pode defender com argumentos como "os senhores [MNE, suponho] mandaram uma carta para o Pavilhão Atlântico com conhecimento da Everything Is New - dar conhecimento não é dirigir". Isto é pura má-fé, e acima de tudo, é falta de profissionalismo. A EiN devia, naquela altura, e com poucos bilhetes ainda vendidos (se já estavam de facto à venda) , ter falado com a banda para uma solução ser encontrada, quando tal ainda seria possível. "Falar com quem de direito", como a dada altura afirma o (ir)responsável da promotora, foi feito. Falaram com ele. Se não preparou uma solução de contingência, a responsabilidade é apenas sua.

Álvaro Covões tem porém razão num ponto: "se o concerto não acontecer, alguém tem de pagar". Dito de outra forma: se o concerto não se realizar, nesta ou noutra data próxima, as quase 20 mil pessoas que já adquiriram ingressos terão de ser reembolsadas. A haver concerto noutra data, a promotora deverá reembolsar quem o desejar, e permitir que os ingressos já adquiridos sirvam para o novo concerto, para quem preferir essa opção. Qualquer outra solução é irresponsável e inadmissível - e aos fãs da banda é irrelevante saber quem paga a indemnização: se é o MNE, ou se Álvaro Covões tem de ir pedir dinheiro para a linha verde do Metro de Lisboa. O que é de facto vergonhoso é estarmos a dezanove dias do concerto neste impasse.

john

Em filme

Se um dia alguém quiser filmar a história do descalabro das contas públicas portuguesas, não o pode fazer disso um documentário. Um "mockumentary" poderia ser interessante, dada a paródia; mas considerando que tudo isto é mais pornográfico que outra coisa, talvez o mais indicado seja mesmo fazer um "cockumentary".

john

João, o dilema é fácil de resolver

As PPP são a filha bastarda. Pronto.

john

Frei Tomás #3

Mr. Brown diz que o meu erro é atribuir ao psd posições que este não tem. Diz ainda que esse é um erro recorrente em mim. Diria o seguinte sobre esta última parte: .


Vamos ver se nos entendemos, diz que o psd não assume que é contra as PPPs tout court. Pergunto: se não é contra o esquema de financiamento PPP, então é contra o quê? É contra o facto de elas se fazerem em Governos ps? Esclareçam-me.
O psd diz que o problema é (i) que o project finance em esquema PPP assenta no princípio perverso de fazer obra hoje e serem as gerações futuras a pagá-la; e (ii) que esse esquema transfere todo o risco associado ao projecto para o Estado, retirando-o dos Privados. Ora, em nenhum momento o psd incorpora a variável tempo neste argumentário. Assim, todos estes argumentos se aplicam ontem como hoje e mesmo amanhã. As PPP oneram as gerações futuras hoje, como o faziam há vinte anos. As PPP transferem o risco para o Estado hoje, como o faziam há vinte anos.


«Mas se o jtf já sabe que o PS abusou das PPP, já vai a meio caminho para concordar quer comigo, quer contra muitos dos que tenta descredibilizar.»
O problema aqui não é concordar consigo ou não. O facto é que eu digo que o psd não pode condenar as PPPs, ser confrontado com o facto de ter sido o pai da criança e depois demitir-se da paternidade. Mais, para além de se demitir da paternidade, justifica-se dizendo que o ps fez mais filhos. Simples. Aliás, eu não procuro descredibilizar ninguém, eles próprios poupam-me o trabalho de procura.


Mais, com esse argumento tempo poderemos - na oposição - dizer o que nos apetece. A qualquer opção política apresentada, a oposição reponderá «Somos contra.». O Governo retorquiria «Mas você fez o mesmo.», ao que responderão «É verdade, tem razão, mas somos contra agora.». Sem que liguem nenhum dos argumentos pelos quais são contra, ao facto da implementação ter lugar em momentos diferentes no tempo.


jtf

Alcântara alagou esta manhã, pouco depois de eu lá ter passado de autocarro

Se tivesse dormido mais meia hora, teria aprendido a nadar hoje.

john

Lisboa alagou

É hoje que vamos finalmente ouvir José Sócrates a vangloriar-se pela aquisição dos submarinos.

john

Ironia rural-virtual

Não sei se o fenómeno já abrandou ou não, dado que bloqueei por completo a aplicação, mas recordo-me da euforia - perdão, do histerismo - em redor do Farmville, um joguito do Facebook que tem como objectivo a "gestão" de uma quinta virtual. E que histerismo: boa parte das pessoas que conheço estavam doidas com o jogo, e com as respectivas colheitas de milho ou do raio que parta. Eu, que me entretenho com jogos de computador e de consolas há anos, acho piada ao fenómeno. Sobretudo porque a esmagadora maioria das pessoas que joga (ou jogou) Farmville - e sim, estou a generalizar - seriam as mesmas a considerar os videojogos (darei como exemplo o World of Warcraft, já que o joguei durante cinco anos, até Maio último) como algo infantil, geek e vagamente idiota. Coisa de adolescentes com problemas de acne, óculos de fundo-de-garrafa, poucas aptidões sociais, vida sexual inexistente - esse estereótipo. Mas o Facebook democratizou a coisa, e agora as moças mais in até já falam entre si das beringelas por colher, da madeira para troca, e passam horas a cuidar de quintas feitas de pixels. Nunca joguei Farmville - nasci no campo, e se é para me dedicar a actividades agrícolas prefiro a real thing -, mas gosto do fenómeno. Pode ser que um dia o meu Night Elf Priest de nível 80 do Warcraft ou a minha frota de Battlecruisers do Starcraft 2 tenham real valor de engate.

john

Frei Tomás #2

Caro Mr. Brown, três coisas:

No seu comentário ao meu post está a inverter a argumentação. Está a virar o bico contra o prego. Os três factos que enunciei são - isso mesmo - factos. É ou não verdade que Catroga foi ministro das finanças de '93 a '95? É. É ou não verdade que a Ponte Vasco da Gama foi construída em PPP com a Lusoponte? É. É ou não verdade que essa PPP é a primeira em Portugal? É. Ponto.

Mais, o que o caro Mr. Brown faz é uma inversão argumentativa curiosa. Diz,

a. «gostava que me desse dois números: 1) Volume de PPP feitas nos governos Cavaco e 2) Volume de PPP feitas no governo Guterres e seguintes». Primeiro, não responde como é compatível condenar desta forma as PPPs, diabolizando-as, e, depois, os três pontos apresentados no meu post serem factos indesmentíveis. Depois, procura legitimar os comportamentos do psd com os do ps. É a mesma coisa que o Sr. Arménio ser apanhado pela mulher numa casa de alterne em Fernão Ferro e dizer "Mas querida, o Arlindo vem cá muito mais vezes que eu!".

Meu caro, se o psd é contra as PPPs e as acha a maior malária orçamental da história Portuguesa, arranje legitimidade moral para o fazer. Como não a tem (aqui), limite-se (o psd) ao silêncio sobre este tema.

b. Pergunta, «diga-me se sabe que contrato foi renegociado, em prejuizo do Estado português, no ano 2000. Sabe, as PPP não são más por si, se forem utilizadas como mecanismo de maior eficiência na gestão financeira de certos projectos». Meu caro, eu aqui não estou a fazer torneios de PPPs, para ver quem construiu mais quilómetros ou mais pontes. Eu argui três factos que eliminam qualquer legitimidade do psd (e de Catroga particularmente) para condenar as Parcerias Público-Privadas tout court e propor a sua eliminação imediata. É só isso. Nada mais. No seu comentário arquitecta comparações, medidas a esquadro, para ver quem é que colocou mais pólvora na bomba. Não é nesse campeonato que quero jogar. Já sei que o ps usou as PPPs em demasia e que tem responsabilidade por isso. Mas o que eu quero dizer é outra coisa: para se ter legitimidade para condenar as opções politico-ideológicas dos outros e apelidá-las de absurdas, é preciso não ter sido o pai delas. Só isso.

jtf

Frei Tomás #1

Factos:

1. Eduardo Catroga, nascido em Abrantes em 1942. Economista. Ministro das Finanças de Cavaco Silva, de Dezembro de '93 a Outubro de '95;

2. Catroga disse ontem a Judite de Sousa que se fosse Ministro não teria esbanjado os recursos públicos e que eliminaria por completo esse monstro socialista que são as Parcerias Publico-Privadas;

3. A Ponte Vasco da Gama, com 17.300 metros de comprimento, é uma das maiores pontes do Mundo. O início da sua construção deu-se no mês de Setembro de '94, tendo sido terminada em Dezembro de '97. Esta ponte foi construída em regime Parceria Público-Privada com o consórcio Lusoponte, presidido hoje pelo então Ministro das Obras Públicas Joaquim Ferreira do Amaral. Este contrato é, desta forma, o primeiro contrato em PPP feito em Portugal.

jtf

Depois das sopas de peixe mais famosas da literatura portuguesa, eis que José Rodrigues dos Santos volta à boa forma:

Roubada ao Irmão Lúcia, a entrada do novo romance do jornalista e escritor, "Anjo Branco":

Quando o quarto e último filho do casal Branco nasceu, a coisa mais invulgar que a todos chamou a atenção foi que o bebé ostentava um pénis enorme.

Isto, meus amigos, é Literatura que ostenta um "L" enorme.

john

A cambalhota

Alguém leve o Sr. Emídio Rangel às competições de ginástica das próximas olimpíadas. Com cambalhotas destas, o ouro está no papo.

john

Volto a dizer:

Se por para o país dar um estoiro, então que dê até ao final do ano. Já que fica tudo na merda, ao menos eu ganho a grade de Sagres Mini da uma aposta que fiz com um amigo. Se é para afundar, ao menos eu afundava (e ele também, vá, que eu sou um tipo porreiro e partilhava) bem regado.

john

(Já agora: alguém sabe se a cerveja também vai para os 23% de IVA?)

O exercício da arrogância #1

Cavaco pergunta:

"(...) há uma interrogação que cada um, com honestidade, deve fazer: em que situação se encontraria o país sem a acção intensa e ponderada, muitas vezes discreta, que desenvolvi ao longo do meu mandato?"

Respondo: encontrar-se-ia na mesma. Deixe-se de basófia! Mas qual honestidade?! Foi o Senhor que começou com essa coisa das Parcerias Público-Privadas e que teve um ministro das obras públicas que negociou o contrato com a Lusoponte para depois ser dela Presidente. E, já agora, que acção intensa e ponderada?

O que é que é isso? Onde é que na constituição o Presidente da República tem mandato para conduzir finanças públicas? Mais uma vez, não sabe ler a Constituição. Deixe-se lá de basófia, mas é.

Depois, sugere (como sempre faz) que não é um político, mas antes um técnico. Sugere que não tem nada a ver com os partidos, que é "independente". Ora, "Com a vitória da Aliança Democrática, foi convidado a exercer funções como Ministro das Finanças e Plano (1980-1981) do VI Governo Constitucional.", não é preciso grandes contas para ver que já lá vão 30 anos. Para quem não é político, convenhamos que é muito tempo.

Cavaco comprometeu-se, ontem, a gastar apenas metade da dotação permitida para campanha. É bastante curioso alguém adjectivar-se como honesto, íntegro e ponderado e, depois, ser ele o candidato presidencial com a campanha mais cara da democracia portuguesa ('05). Cara de pau.

jtf

P.S.: Alguém reparou que Cavaco entrou no CCB num Mercedes-feito-de-trapos, sentado à frente e sem que ninguém lhe abrisse a porta? Qual é a agência de comunicação da candidatura? É que esta foi de génio.

Sem cartazes

Cavaco Silva afirma não ir utilizar cartazes na campanha da sua recandidatura à presidência da república. Para além da poupança que possibilita, sempre louvável, esta medida é importante sobretudo do ponto de vista estético. Com isto não quero dizer - mais um disclaimer - que Cavaco teria necessariamente cartazes feios. Aliás, o argumento da imagem, utilizado e estafado nas últimas legislativas, quando Manuela Ferreira Leite era líder (do que podia liderar) do PSD, para mim não tem qualquer valor, como se a idade ou a beleza física dissessem alguma coisa da competência das pessoas (até porque as eleições destinam-se a escolher o presidente da república, não a miss e o mister Portugal). Falo do ponto de vista estético precisamente porque é horrível, em períodos de campanha eleitoral, ver as cidades repletas de outdoors e de cartazes colados nas paredes, que normalmente não são removidos em tempo útil, sendo essa tarefa entregue à meteorologia - o que torna as ruas consideravelmente mais feias. Saber que dos quatro ou cinco candidatos à presidência há pelo menos um que não vai mandar colar papel em toda a parte só pode por isso ser uma excelente notícia.

john

A Competência do Depois.

Adoro ver que em Portugal isto é sempre igual. É tudo competente e experiente depois de estar em funções. As mesmas pessoas que são esdrúxulas e incompetentes no Governo, quando estão na Sociedade Civil - nunca soube muito bem o que isto é - são sempre Autoridades impolutas.

jtf

E agora, coisas que realmente interessam:

The National em Lisboa e no Porto em 2011 (via Blitz).

john

Complexidade e contradição

Se por um lado há quem acuse o Governo de fazer propaganda e pensar em eleições, por outro os mesmos dizem que o Governo resolve sempre os problemas orçamentais com impostos.

jtf

Agora sou eu a molhar o pão na sopa

Já que o debate entre o João e o Mr. Brown terminou (para já), permitam-me fazer um breve epílogo:

#13 "Repare que mesmo nos países nórdicos, onde o Estado tem um papel relevante, é à iniciativa privada que cabe ser o motor da economia."

É precisamente isso que tenho tentado expressar.

Duas coisas aqui: 1) os impostos nos países nórdicos (Noruega, Dinamarca) são extremamente elevados, mas o retorno é enorme: o sistema de saúde funciona bem, a educação é gratuita e tem qualidade, a segurança social funciona, etc.; 2) os salários líquidos, no geral, continuam a ser bastante elevados, mesmo que o custo de vida seja também ele muito mais elevado. Acaba por ser menos problemático porque tudo o resto funciona.

Acrescentaria um terceiro aspecto, que coloca as sociedades escandinavas tão longe da portuguesa como a Via Láctea de Andrómeda: a ética. Em qualquer país escandinavo, um ministro demite-se se sobre ele recair qualquer suspeita que manche o cargo que ocupa, ou se for provada a utilização indevida de dinheiros públicos. Aliás, os próprios cidadãos não gostam muito de ser enganados. Para além de que os deputados, sendo bem pagos, não têm um quinto das mordomias dos deputados portugueses. Agora que penso nisso, se calhar isso seria algo a cortar.

#14 "Primeiro fizemos auto-estradas onde existiam pessoas. Agora, não satisfeitos com a posição de top-do-alcatrão, vamos fazer auto-estradas onde quase não existem pessoas."

Duas palavras: ovo e galinha.

Isso é a velha pescadinha de rabo na boca do desenvolvimento. Por um lado, se não fornecermos infra-estruturas ao interior, o interior não atrai pessoas nem investimento. Por outro, só quando o interior tiver infra-estruturas é que conseguirá fixar pessoas e investimentos. Esse é um dos grandes problemas do Alentejo, na minha opinião. Como resolver? Não sei. Diria que há duas soluções: encontram-se privados dispostos a arriscar em regiões do interior (difícil por cá), ou é o Estado que investe. As soluções de transportes para o interior, porém, não passam apenas por auto-estradas. Convém também lembrar isto.

#21 No que respeita a maternidades, medicamentos e SAPs concordo com tudo o que diz. Também eu acho que a solução para Portugal é fazer opções desse tipo. Só lamento que os economistas sobre os quais nasceu esta interessante conversa não cheguem lá. É precisamente o facto de nunca referirem o que o caro Mr. Brown acabou de referir como opção a fazer, que motivou o meu primeiro post.

Isto, João, leva-nos para uma conversa que já tivemos: a reorganização do mapa autárquico. Sei que é um sarilho, sei que ninguém quer deixar de ter concelho, sei que quando alguém picar esse vespereiro as vespas vão ser mais do que muitas, mas é necessário haver colhões para isso (perdoem o bom português). Mas olhamos para o mapa de concelhos do país, sobretudo acima do Mondego, e vemos que é uma confusão: há concelhos com área pouco maior que a minha freguesia! É necessário eliminar concelhos (e freguesias). E esta reordenação do território irá também permitir uma reorganização dos serviços, que promova a eficiência e uma utilização mais racional dos dinheiros públicos (tanto nas câmaras municipais,como nos centros de saúde , etc). Poderíamos falar também de dar mais autonomia aos municípios, sobretudo em termos de impostos, mas isso já dará assunto para outro dia.

john

Once upon a time in Portugal II

Mr. Brown retorquiu. Finalizaria assim:

#1 "E as restantes não pagam IRC porquê?"

Há uma grande parte não paga porque encobre resultados. Aos quais nenhuma administração fiscal conseguirá chegar pelas leis da natureza humana. A não ser que se deixem implementar verdadeiros métodos indiciários que invertam o ónus da prova fiscal e possibilitem perguntar a um empresário que compre os bens x, y e z como é que, ao mesmo tempo, obtém rendimentos de uma empresa que declara prejuízo anos-a-fio. Certamente que o IVA elevado tem efeitos na actividade económica e nas empresas. Não nego isso. Estou apenas a dizer que a explicação é um cozinhado com mais ingredientes.

#2 "O que se exigia é que a despesa pública não aumentasse continuamente."

Sendo uma das rubricas mais relevantes da despesa os juros da dívida pública, com estes a aumentar abruptamente, é difícil achar que se consegue suster a despesa num cenário destes.

#3 "E ainda há quem defenda que os actuais contratados a termo no Estado devem passar para o quadro imediatamente. Percebe, caro João Teago, um país que não quer enfrentar a realidade, é o que é."

Aquilo que está a chamar realidade, meu caro, é a proliferação dos contratos a prazo e dos recibos-verdes. Como se isso fosse uma inevitabilidade. Com efeito, para mim, não é.

#4 "o fim das PPP é pouco?"

Fala de PPPs novas ou já existentes? Se fala das existentes - porque as novas só terão efeitos lá para 2040 -, então e o Estado pode simples e unilateralmente acabar com contratos assinados? Isso é o mesmo que eu assinar um contrato de arrendamento por 5 anos, e - de um momento para o outro - digo: "Epá, afinal não me apetece. Vou-me embora". O direito contratual ainda existe, meu caro. Quanto é que custa em indemnizações acabar com as PPPs de chofre?

Mais, sou completamente contra a privatização da RTP. Mas isso pode dar outra conversa.

#5 "mas é uma medida temporária, para o futuro convém pensar num modelo em que a progressão passe a depender muito mais do mérito do que do número de anos em actividade."

Concordo, obviamente.

#6 "A subida da despesa pública não é uma fatalidade, sabe."

Sei.

#7 Acabando com as PPPs novas, privatizando a RTP, não fazendo o TGV, congelando as progressões automáticas (porque as que são merecidas continuariam); com isto tudo não resolvemos o problema orçamental de Portugal. Todos sabemos isso. Nem muito menos a sua estruturalidade.

#8 Talvez chamasse "opções políticas" (TGV, RTP, PPPs) a essa tais "gorduras" que refere no seu post.

#9 "Pôr ovos para o Estado apropriar-se deles para pagar funcionários públicos"

Sim. Já expressei a minha opinião sobre a razão para o Estado ter tanto peso no mercado de trabalho. Continuo a achar que tal sucede muito porque - é diferente de exclusivamente - o privado não os gera. É, novamente, o problema do ovo. Mais, continuo sem que me digam onde estão os funcionários em excesso - nunca negando que existam.

#10 "Percebe, tal como isto está, o Estado decide quem põe ou deixa de pôr ovos."

Não decide nada. Isso é conversa de empresário, desculpar-me-á. Quem quer investir, investe.

#11 "Devíamos ter mais águias: livres e orgulhosas a decidir o seu destino sem intervenção do poder central, regional ou local."

Concordo totalmente.

#12 "Mas qualquer águia que apareça é logo abatida, tomada como ameaça ao poder político, ou àqueles que capturaram quem exerce tal poder."

Concordo. Acrescentaria, apenas, que o caçador é a Sociedade Portuguesa.

#13 "Repare que mesmo nos países nórdicos, onde o Estado tem um papel relevante, é à iniciativa privada que cabe ser o motor da economia."

É precisamente isso que tenho tentado expressar.

#14 "Primeiro fizemos auto-estradas onde existiam pessoas. Agora, não satisfeitos com a posição de top-do-alcatrão, vamos fazer auto-estradas onde quase não existem pessoas."

Duas palavras: ovo e galinha.

#15 "Conseguirá atrair os melhores quando estes dispõem de ofertas de trabalho de empresas do sector de bens não transaccionáveis onde existe maior protecção e menor risco?"

Não é assim em todo o Mundo?

#16 "Ora, ainda ontem o patrão dos patrões dizia na RTP que se existia no privado um sector que precisava baixar os salários era o dos bens transaccionáveis"

Convém relembrar que o salário médio em Portugal não chega aos 1000 euros. Baixar mais?

#17 "o João Teago é que precisa de explicar como é que em países onde a legislação laboral é ínfima, quando comparada com a nossa, a natalidade e a poupança são muito mais elevadas. "

Meu caro, quem sugere uma via tem a responsabilidade de explicar como é que com ela chega aos objectivos propostos. Não inverta o ónus da prova. O meu caro quer flexibilizar o mercado de trabalho para resolver alguns problemas. Tudo certo, é uma via possível. Mas eu pergunto - julgo que legitimamente e sem negar que me pode convencer da sua razão - como é que com isso diminui o desemprego, aumenta o crescimento e mantém incentivos à natalidade? Faz sentido perguntar a quem propõe uma coisa, se já pensou em todas as consequências e/ou efeitos secundários.

#18 "E digo que precisa explicar porque não sou eu quem estabelece a relação em causa."

Quer com isto dizer que não estabelece nenhuma relação entre legislação laboral e natalidade?

#19 "i) as despesas desses institutos não são só salários e essas desaparecem de vez;"

Tem razão. No entanto, uma das maiores parcelas da despesa são salários, por certo que nos institutos e fundações também.

"ii) não preciso compensar porque qualquer valor de subsídios de desemprego será sempre muito inferior ao valor de despesa que os institutos acarretam;"´

É verdade, no entanto convém não esquecer que sendo o subsídio menor também é menor a capacidade de consumo destas pessoas. Bem sei que não resolve o problema com a procura interna, de todo o modo há que considerar o efeito.

"Pode ser que alguns dos brilhantes funcionários destes institutos, quando voltarem a arranjar emprego, encontrem-no no sector exportador."

Muito bem, e há empregos no sector exportador para estas pessoas? O sector privado também tem que fazer um esforço para por ovos.

#20 Sobre o sub-tema Cultura, vou optar for falar nele noutra altura, dado o número de coisas que teria para dizer.

#21 No que respeita a maternidades, medicamentos e SAPs concordo com tudo o que diz. Também eu acho que a solução para Portugal é fazer opções desse tipo. Só lamento que os economistas sobre os quais nasceu esta interessante conversa não cheguem lá. É precisamente o facto de nunca referirem o que o caro Mr. Brown acabou de referir como opção a fazer, que motivou o meu primeiro post.

#22 "E esse engenheiro, quando ainda estava à frente da obra, disse: “as fundações não estão sólidas, o projecto que o director de produção pretende levar a cabo fará ruir o prédio.”

Sublinho "quando ainda estava à frente da obra". Esta pequena parte elimina a verosimilhança da restante frase. Meu caro, o engenheiro, quando estava à frente da obra, não avisou coisíssima nenhuma. E para ele estava tudo muito bem. Vinte anos depois, com o prédio já quase no chão, vem dizer: "Eu vi logo que isto ia cair, mas na altura não disse nada porque...porque....Epá, porque não me apeteceu!"

#23 Concordo totalmente com o seu comentário sobre Silva Lopes. Acho precisamente o mesmo.

Por fim, dizer que foi um gosto discutir estes assuntos consigo. Certamente haverão outros temas e outras opiniões no futuro.

Um abraço,

jtf

João Salgueiro, Silva Lopes, a crise e coisa e tal II

Mr. Brown continuou o debate assim. Diria:

#1 "Quantas empresas terão fechado e diminuído a contratação por culpa da carga fiscal com que se deparam?"

Convém, aqui, relembrar que apenas 33% das empresas em Portugal paga, efectivamente, IRC. Ora, assim sendo, aludir com o argumento de que todos os problemas de entropia das empresas portuguesas é culpa da carga fiscal, é exagerado.

"Porquê que a despesa pública é tão rígida e para combater o défice dizem-nos que somos obrigados a recorrer ao aumento da carga fiscal? O aumento da carga fiscal não tem efeitos recessivos sobre a economia e, portanto, provoca o aumento do desemprego?"

Meu caro, aqui está estampada a complexidade da Economia como ciência. Se por um lado é como diz, aumento da carga fiscal leva ao arrefecimento e, por aí, ao aumento do desemprego. Não é menos verdade que a diminuição da despesa pública - naquelas rubricas que realmente têm peso na despesa (contribuições sociais e salários) - leva a menos consumo, menos poupança, menos investimento, menos produção, menos receita, mais desemprego etc.

"basta pensar no quão relevante a rubrica despesas com pessoal era no final do consulado Guterres e o quanto dificultaram o combate ao défice."

O grau de relevância das despesas com pessoal não começa nem acaba com Guterres. É uma estruturalidade com a qual vivemos antes, agora e depois. Mais, sendo verdade que também com Guterres nada se conseguiu inverter no que toca ao pessoal, nenhum dos governos anteriores e seguintes o conseguiu fazer. O que reforça a minha perspectiva estrutural e idiossincrática do peso do Estado em Portugal. Voltamos à história do ovo e da galinha.

#2 "Só se por emagrecimento entende-se a contínua subida da despesa do Estado."

O caro Mr. Brown está continuamente a aludir à subida da despesa pública sem que, ao mesmo tempo, diga de qual dela é que abdicaria.

#3 "Porque os funcionários públicos vão reformando-se, mas tal não equivale a dizer que deixam de contar para a despesa pública. Desaparecem da rubrica despesas com pessoal, entram na rubrica das pensões."

Então e qual é a sua alternativa? Acabar com as pensões de pessoas que descontaram durante anos e anos? Acabar com o sistema que permite a solidariedade intergeracional? Quer ir trinta anos para trás? Acho legítimo ter essa opinião, mas convém assumi-la claramente.

#4 "Se a galinha não põe ovos, não há história para contar."

Precisamente, meu caro. Como tenho vindo a insistir, o problema é que a galinha não põe ovos. O problema passa, maioritariamente, pela galinha. E convenhamos que a galinha não tem feito muito para começar a por ovos.

#5 "Nunca digo que fariam os investimentos que o governo pretende que sejam feitos."

É precisamente por isso que existe o Estado. Para definir prioridades, eliminar as desigualdades, olhar para o bem comum, definir políticas legitimadas pela maioria. Diz que sem isso os privados investiriam, não estou tão certo assim que o fariam.

#6 "abdicar de infra-estruturas que existem em todos os países da Europa, e eu digo-lhe que no que se refere a auto-estradas somos os campeões de toda a Europa. Faz algum sentido? Não, não faz."

Eu falei de auto-estradas no interior do País propositadamente. As auto-estradas que fazem com que estejamos no top-do-alcatrão da Europa são quase todas no Grande Porto, na Grande Lisboa e no Litoral. E essas são pagas por concessão portajada.

#7 "Não, o Estado só é responsável por dificultar a vida a quem exporta"

Gostava de perceber em que é que o Estado dificulta a vida às empresas exportadoras. No IRC, dificulta a vida só a 33%. E as outras? Já punham uns ovinhos, não?

"nomeadamente a alteração da legislação laboral e a diminuição da TSU."

Ainda não explicou como compensa estas diminuição de receita no Orçamento de Estado, nem como altera a legislação laboral por forma a que (i) as famílias tenham estabilidade laboral suficiente para poderem aumentar a natalidade; e (ii) se consiga dar aos trabalhadores perspectivas de estabilidade a longo-prazo, para que possam consumir e poupar sustentadamente.

#8 "corte nos institutos e empresas públicas;"

E como compensa o aumento dos subsídios de desemprego dos anteriores trabalhadores destes institutos? E, por essa via, a diminuição no rendimento, consumo e na poupança?

"por exemplo, no sector cultural;"

Vejo - não tanto no seu discurso, mas noutros - que trinta anos depois do 25 de Abril, ainda estamos neste ponto quando falamos de Cultura. Ainda estamos num país que não encara a cultura como forma de valorização humana. Como as escolas e as universidades. Ainda estamos num país onde o investimento cultural é encarado como um luxo. Estando num País assim, dificilmente iremos a parte alguma. Convém relembrar que em Portugal nunca se conseguiu chegar 1% do PIB de investimento na Cultura. Acho sempre muito curioso quando se aponta como solução abdicar do apoio à produção artística, como quem deixa de comprar um colar de pérolas num ano mais apertado. Enquanto não se encarar a Cultura como um factor de desenvolvimento, estamos mal, muito mal. Mais, muita gente esquece que, por exemplo, muitas das produções do TNSJ apresentadas durante meses e meses em França, Brasil e outros, contribuem para as exportações de Portugal. Isto para dizer, que, pessoalmente, não vejo nenhum dos apoios estatais à Cultura como descabidos e desprovidos de critério. Nada mexeria aqui que não fosse aumentá-los.

"corte ainda mais significativo nas despesas de funcionamento;"

Se por despesas de funcionamento falamos de economato, limpeza de instalações, Viaturas etc. Concordo com uma gestão eficiente. Mas não é com isto que se vai de 9,3 para 3% de défice orçamental.

"(nota: refiro-me a cortes com diminuição de ineficiências, e não a cortes que prejudiquem seriamente a qualidade dos serviços)"

Meu caro, não tenhamos ilusões, cortar as chamadas "ineficiências" não resolve o problema orçamental de fundo. Note-se que concordo que se deve caminhar para a maior eficiência possível, mas estamos a comparar formigas com elefantes. Volto a perguntar: o que são as ineficiências? Carros? Fotocópias a mais? Luzes demasiado tempo ligadas? Gostava de perceber que ineficiências é que, a serem cortadas, (i) não causem prejuízo na qualidade dos serviços e que (ii) por si só, resolvam uma parte substancial do défice orçamental português. Parece-me que estamos a querer o impossível.

#9 "Mas repito e mantenho: houvesse vontade política e uma legislatura bastava."

Desculpar-me-á. Repito: demasiada basófia, meu caro.

#10 "A propósito, recomendo a leitura dos programas eleitorais de um e de outro partido, perceberá que no PS não há vontade alguma de mudar o que quer que seja, como é fácil perceber até pela forma como trata a revisão constitucional."

Não concordo que não haja vontade de mudar. Nem percebo como é que o tema da revisão constitucional exemplifica essa falta de vontade. O que eu digo é que o problema da justiça em Portugal é um problema demasiado complexo para acharmos que é apenas falta de vontade. É uma atitude algo sobranceira diria.

#11 "Dou-lhe uma dica: Oliveira e Costa já foi julgado? E Bernard Madoff? Será tão difícil identificar o que impede a nossa justiça de se aproximar na rapidez da americana?"

Não existe comparabilidade entre o sistema Americano e o Português. Talvez possamos falar deste assunto em separado numa outra altura.

"Mas, enfim, mesmo que não queiram simplificar a legislação e a celeridade neste tipo de casos, o que os impede de simplificar a litigação entre empresas ou afins?"

Já existem - e com grande sucesso nestes casos - os Julgados de Paz. O que acontece é que a população não confia nestes mecanismos de simplificação processual.

#12 Concordo com o excesso de burocracia. Contudo, por outro lado, compreendo a existência de relatórios ambientais. O problema é complexo e, possivelmente, seria resolvido com sistemas de lobbying à americana.

#13 "Reparo que nada diz sobre a minha observação para a previsão do défice de 2009."

Nada digo porque o meu papel aqui não é defender o actual Primeiro-Ministro. Pessoalmente, preferiria um Primeiro-Ministro que não se comprometesse com números nos quais não pode - por definição - estar seguro. Só isso.

#14 "E claro que devemos esforçar-nos mais no investimento em capital humano, nas qualificações e formação dos portugueses, mas isso só dará frutos a médio/longo prazo."

Concordo totalmente.

#15 Na sua alegoria, é necessário acrescentar que aquele que vê alguém a atirar-se de um prédio de dois andares, foi um dos seus engenheiros. Participou na projecção, preparação e construção de uma parte importante dos andares.

"Quando a dívida não pára de crescer, pode ser difícil adivinhar quando se fecha a torneira, mas é fácil prever que a certa altura a torneira fechará."

Precisamente por isto é que lhes chamo confirmadores-de-realidades. Resta saber como se altera o crescimento da dívida pública e, sobretudo, privada. Isso era o que eu gostava que fosse respondido pelas pessoas em causa.

#16 Quanto a Campos e Cunha, repare nas minhas considerações sobre "o que é dito". Mas veja que "o que é dito" não pode ser desligado de "quem o diz". Constato o facto de não tecer considerações sobre a falta manifesta de autoridade moral que o meu comentário demonstra. Adiante, Cantiga Esteves e Silva Lopes são outra loiça. A esses tenho muito pouco a apontar. Na verdade não tenho nada a apontar. Quase tudo quanto dizem, subscrevo.

Um abraço,

jtf

Pergunta para queijo (3):

Nos dias que correm, há algum serviço que a RTP preste que não possa ser fornecido, com a mesma qualidade, por os operadores privados? O futebol? Os outros canais também transmitem jogos. Informação? Nem vale a pena ir por aí. O Prós e Contras? O país não perdia nada com o fim das missas de segunda-feira da senhora Fátima. Os programas da manhã e do início da tarde? Os outros também os fazem. Novelas? Idem. O Preço Certo em Euros? Poupem-me. Então que tal, já que se fala tanto em cortar aqui e ali, começar por privatizar a RTP, e acabar de vez com taxas enfiadas na factura da electricidade? Ou será assim tão importante para o Governo (independentemente da cor) ter ali quem passe as notícias com respeitinho? É que, pessoalmente, não tenho qualquer interesse em financiar a RTP.

john

Ontem à noite, o Prof. Marcelo, qual oráculo de Bellini, anunciou pomposamente ao país - e sem disfarçar uma pontinha de vaidade... -, via TVI, a recandidatura de Cavaco Silva à presidência da República. A generalidade dos "comentaristas" políticos do burgo apressaram-se a (tres)ler no anúncio uma forma de pressão especificamente dirigida a Passos Coelho, no sentido de o comprometer pública e politicamente com a aprovação do OE 2011. Parece-me uma análise despropositada. Com efeito, se há coisa de que Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa não podem ser acusados é de maquiavelismo e taticismo político. Todos se lembram da (in)capacidade que o primeiro revelou a gerir "tabus" - quase tanta como a comer bolo-rei... -, e a forma assumidamente acidental como a sua carreira política foi sendo gerida e protagonizada (a começar pelo célebre congresso da Figueira da Foz do "PPD-PSD"). Quanto ao segundo, ainda ninguém se esqueceu da forma desastrada como conduziu o processo da "nova AD", nem dos seus mergulhos eleitorais no Tejo. Não, não me parece que Cavaco e Marcelo se tenham articulado para condicionar politicamente o assunto OE. Pela minha parte, estou convencido que Marcelo se limitou a embarcar numa (genial...) manobra publicitária da TVI. É que alguns minutos mais tarde começava mais uma gala da "Secret Story - Casa dos Segredos", nova coqueluche do voyeurismo típico da estação de Queluz. "Hic et nunc", Marcelo quis revelar o "segredo de Cavaco". Pessoalmente, achei pouco. Gostei mais de saber que a Catarina é a "toupeira" da Voz...

Três anos

Estive completamente desligado da internet este fim-de-semama. Não me foi possível escrever ontem aqui no blogue. Faço-o hoje. Parabéns a todos quantos foram escrevendo neste Jardim. Especialmente ao João. Temos feito deste um espaço de partilha de opiniões e de gostos. Temos feito dele um espaço de partilha, tão-só. Obrigado a todos quantos nos acompanham. Continuaremos por aqui.

jtf

Aniversário

Este blogue faz hoje três anos. Diria "este blogue celebra hoje três anos", mas a verdade é que não tenho a certeza de o blogue realmente celebrar a efeméride. De qualquer maneira, assinale-se a data: três anos na blogosfera é muito tempo, e tem sido divertido à brava. E agora, se me dão licença, na falta do champagne, vou ali à aguardente de medronho (produzida ilegalmente, 0% de IVA). Saúde!

john

As más energias

Dizem-me que "queimar um bocadinho de incenso com umas pedrinhas de sal no fundo afasta as más energias de casa". Palavra: se isso servir para baixar a conta da EDP, eu até lhe junto azeite e vinagre.

john

Diz que as conservas e os sumos vão para os 23%

Dito de outra forma: o Governo acabou de me foder metade do "Jantar de Emergência #1", ou, se quiserem, "batatas cozidas, acompanhadas por atum e cebola picada, e bem regadas de azeite e vinagre". Digo metade porque, felizmente, pelas batatas não pago imposto.

Cabrões.

john

Pouca-terra, pouca-terra

O debate vai bom, estou a ver. Sem querer entrar em grandes detalhes, até porque vocês estão já muito longe do meu conhecimento e do meu senso-comum, aproveito apenas para meter a colherada num tema lateral:

João, isto na opinião de um leigo sem conhecimento da área concreta (eu) o TGV - ou melhor, a ferrovia de alta velocidade - poderá ser rentável para mercadorias se o porto de Sines estiver a funcionar em pleno. O transporte de passageiros de TGV, no nosso caso, não deverá ser particularmente relevante. Repara: hoje em dia chegas mais rapidamente a Madrid de avião, com preços já bastante convidativos mesmo se optares por companhias aéreas "de bandeira". Se fores para low-costs, nem há qualquer hipótese de competição - há promoções em que ir de avião de Lisboa a Madrid de avião é mais barato do que ir de Lisboa a Faro no Alfa Pendular (e não, ao contrário do que disse o Ministro das Obras Públicas num momento de comédia rasca, Lisboa não será a praia de Madrid). Para chegarmos ao resto da Europa, o avião será sempre mais rápido e cómodo. Por exemplo, duvido que muita gente queira ir de Lisboa (do Poceirão, vá) a Berlim de TGV: se for para chegar lá rapidamente, o avião chega lá mais depressa (check-in incluído), e provavelmente com menos custos; se for para fazer uma viagem ao espírito inter-rail, então a malta quer é um comboio do estilo do Sud, não uma máquina que parece acabadinha de sair da produção de um blockbuster de ficção científica.

O TGV é muito interessante na Europa Central, para ligar países geograficamente próximos - França, Bélgica, Holanda, Alemanha. Deve ser excelente ir de Paris a Bruxelas em menos de nada, sem perder tempo a fazer check-in e a ser revistado. Na periferia, parece-me a mim que as suas vantagens se esbatem. Os países escandinavos, por exemplo (também são periféricos, nós é que nos esquecemos disso), prescindiram do TGV, e convém lembrar que países com as dimensões da Noruega e da Suécia talvez pudessem beneficiar muito dele (excepto quando é necessário limpar a neve dos carris, suponho). Mas, pelo menos na Noruega, e tanto quanto sei, a aposta foi no sentido dos aeroportos regionais. Nem tenho a certeza de haver ligação de alta velocidade entre a Dinamarca/Suécia e a Alemanha.

Pessoalmente, e como cliente habitual da CP, e como contribuinte, gostaria mais de ver investimentos na ferrovia convencional, fornecendo ligações entre as principais cidades, renovando/melhorando as ligações já existentes, e, acima de tudo, fornecendo um serviço realmente bom aos passageiros - e a qualidade de serviço da CP tem vindo a cair a olhos vistos. Para "consumo interno", não precisamos do TGV para coisa alguma - precisamos, sim, de uma linha na qual o Alfa se possa "esticar" à vontade, deixando os serviços de Intercidades e de Regional para quem tem menos pressa - aliás, o serviço Regional tem vindo a ser massacrado pela CP, o que considero muito grave. Há sete anos, ainda sem a ligação ferroviária da ponte à linha do Sul concluída, eu podia viajar do Barreiro até à minha aldeia - ou até Vila Real de Santo António - de comboio. Hoje, com comboios a passar na Ponte 25 de Abril, já não o posso fazer, o que é ridículo. Também por isto não entendo a obsessão socrática pelo TGV - andamos há anos a destruir com empenho a ferrovia, dando lugar a auto-estradas e privilegiando o transporte rodoviário; e agora querem gastar milhões a promover um comboio provavelmente ineficiente para fazer menos bem o que o transporte aéreo já cumpre bastante bem? Não me lixem.

john