Os últimos meses, para mim, têm sido marcados por uma sensação crescente de desilusão política. Ao mesmo tempo, têm sido marcados por um crescimento de consciência política que tende a confundir-se com Angst e conspiratory mentality. Lamento... é assim mesmo. Observo o meu mundo e reajo.
Os nossos governos têm-se mostrado - no passado e no presente - totalmente irresponsáveis e incompetentes: conheça-se o despesismo, o clientelismo, o triunfo dos amigos-do-alheio e da roubalheira institucional e institucionalizada que agora é exímiamente representada pelo Ministro Miguel Relvas (para cujo gabinete este blogue, aparentemente, não foi convidado...). Não parece haver forma de se instituir uma governação idónea, alheia às características de corruptibilidade que hoje são essenciais para uma carreira política nos partidos do "arco do poder".
O sistema político-partidário falhou na medida em os partidos já não cumprem a sua função primária que é, essencialmente, a de dar voz e materialidade a eixos ideológicos diversos (cuja existência e convivência são, justamente, o garante da própria democracia moderna) que as pessoas, dotadas das suas consciências ideológicas, escolhem para governar num sistema de governo em que a maioria governa - e a democracia é isso mesmo...
Os partidos tornaram-se indistintos entre si. Muda a embalagem, mas o produto é, essencialmente, o mesmo. E o resultado da ingestão de qualquer um destes produtos é, para nós, o mesmo: gastrite política. Que é o mesmo que corrupção, desdém pelo sofrimento das populações, desrespeito pelo esforço dos trabalhadores, sistema judicial em que quem tem muito dinheiro está isento de julgamento - quando muito monta-se uma peça de teatro televisionada...
Hoje, o Governo da República é isso mesmo: a defesa do Estado para preservar a máquina do Estado em detrimento das populações que, essas sim, são o Estado; austeridade como panaceia para todos os males; onerar quem pode menos pagar para defender os balancetes de contas de grandes magnatas disto e daquilo... Não sinto nesta governação qualquer devir democrático. Não me sinto, nesta minha oposição (uma oposição leal ao meu país, note-se), parte de uma minoria ideológica que não está representada nos órgãos jurisdicionais da República. Se fosse diria que a Democracia é mesmo assim... mas não é assim, nem tem que ser assim, parafraseando Francisco Sá Carneiro.
Sinto que sou parte de uma maioria silenciosa que se sente traída pela governação de qualquer governo das últimas décadas. Mais ainda agora que temos um governo neoliberal de linha dura que só se preocupa com dinheiro, esquecendo que o dinheiro é riqueza gerada por pessoas que trabalham - pessoas essas que se sentem injustamente oneradas por causa dos erros cometidos, precisamente, pelas governações neoliberais (disfarçadas de centro-esquerda ou de centro-direita) do passado.
Portugal tem solução - mas esta não é, nem pode ser a solução... Não é possível disciplinar as finanças públicas através de vergastadas com a vara da austeridade, obrigando ao pagamento de impostos injustos e mal distribuidos enquanto as elites financeiras (que são também as elites políticas na sombra) escapam ilesas, alegres e contentes, às suas responsabilidades. Isto não é uma democracia: é uma plutocracia...
O problema é estrutural. Como tal, é grave. Não é uma questão de princípio democrático. Eu acredito na democracia. Mas como homem de bem, não posso acreditar nesta democracia em particular...
Algo se passa no sistema. Algo está errado. Porque os Portugueses não são uma nação de mafiosos. Temos a mania do "Chico esperto", temos a mania de que somos desenrascados - e somos, de facto: ao longo do tempo a nossa esperteza-saloia foi nos servindo bem. Seremos indisciplinados e um pouco arruaceiros. Somos a Aldeia do Astérix... mas dominada pelos Romanos. Não somos, como povo, aldrabões ou vigaristas ou gente de más intenções. Porém, esta regra é derrotada no Parlamento, no Governo, nos Tribunais, nas autoridades locais... O motivo é simples: os lugares de poder tornaram-se carreiras e, como tal, acessíveis apenas àqueles que os querem porque ambicionam o poder - o pequeno poder, ou o grande poder... - desses lugares. À política já não corresponde um exercício de dever, de serviço, de responsabilidade pública ou vontade de trabalhar para melhorar as condições de vida dos cidadãos que lhes confiaram os seus desejos e a defesa dos seus interesses. É uma questão de exercício de poder: o eventual progresso do país é um subproduto do exercício do poder, dos clientelismos e dos dinheiros públicos que são distribuídos a prestadores de serviços e construtores civis... Vivemos num sistema político em que aquilo que é público é visto como não sendo de ninguém, quando na realidade é de todos. E, se não é de ninguém... it is there for the taking!
Resulta, então, que os Senhores do Poder não respeitam a coisa pública e fazem dela o melhor lhes enche os bolsos e os egos. A lista de exemplos é longa.
Eis a questão: a coisa pública não é respeitada - a "res publica" não é respeitada. O devir da República e de sermos uma República neste país já não serve, perdeu o seu objectivo igualitário e, justamente, republicano. A República falhou no passado e falhou novamente: é a terceira vez que falha em cem anos de história. Podemos continuar a ser uma República?
O objectivo de uma República é promover a igualdade entre todos os cidadãos e promover a mobilidade social através do trabalho e do mérito, excluindo o berço como factor de estatuto social. Isso significa que aquele que for mais capaz e trabalhador, em princípio, pode chegar aos mais elevados lugares do Estado e ser Governante ou Chefe de Estado. Significa que os melhores, a nata da nata do regime republicano, aqueles que prestaram as mais duras provas e passaram ascendem aos lugares de responsabilidade e defesa dos seus cidadãos.
Mas a sedução do poder e do seu exercício é grande e as lutas políticas instalam-se. A excelência pessoal que a República pretende promover esgota-se rapidamente. Assim foi na crise da Primeira República. Assim foi no pós-25 de Abril. Assim é agora... A República promove quem é vira-casacas, quem atraiçoa o outro que é melhor que o medíocre que ambiociona mais o poder que o seu concorrente. O sistema é assim mesmo: debaixo da coberta de um funcionamento ideologicamente idóneo e legítimo esconde-se a corrupção que o mesmo permite por definição...
Guerra Junqueiro, homem da República, disse: "a República é um bacanal de percevejos num colchão podre." Décadas passaram sobre esta frase amarga. E o bacanal, depois do ascetismo de mentes-curtas do Estado Novo, recomeçou, aumentou de intensidade e o ruído tornou-se insuportável.
Assim, existe para mim um imperativo político: é necessário mudar o sistema. É necessário reconhecer o fiasco da República e reformar o Estado como o conhecemos. Num século de República não se conheceu mais do que caos institucional, ditadura, saque político, usura financeira e degeneração da moral do Estado. Tivémos bons momentos - mas nenhum de glória civilizacional.
Sou justo: é certo que os primeiros anos da República fizeram muito pela escolarização da Nação e para introduzir a nossa incipiente mentalidade democrática. Mas a República não soube ser República e limitou-se a sanear a Monarquia.
O país está pobre. As pessoas estão desmoralizadas. Sobretudo, as pessoas não se revêm nos seus representantes porque fantoches dos interesses corporativos não podem representar populações, eixos ideológicos.
Eu não sou Monárquico - digo-o claramente. Mas não posso ser Republicano. Não acredito que um Presidente da República possa representar uma Nação como um todo. Representa o seu partido. É, por isso, uma Figura Política e não uma Figura de Estado como é seu dever institucional. Um Rei ou Rainha - um Monarca Constitucional como no Reino Unido, Bélgica, Holanda, Luxemburgo (tecnicamente é um Grão-Duque...), Dinamarca, Suécia, Noruega e Espanha - pelo contrário, não são políticos. Não têm outro interesse que não o bem-estar objectivo dos seus súbditos. Podem, por vezes, falhar. Mas todos falhamos. Mais: o facto de ocuparem o lugar cimeiro do Estado e, sobretudo, da Nação a título vitalício dá-lhes a experiência como conselheiros que nunhum Presidente pode ter. Mais ainda: um Monarca é preparado para as suas funções de Estado desde jovem, o que faz com que conheça intimamente o tecido político e social do país. Numa República como a nossa, a preparação dos Governantes faz-se nas Juventudes Políticas que pouco mais são do que campos de treino de pirataria política com amplas sessões de prática na arte da facada-nas-costas...
Um Rei é rei não porque quer, porque ambiciona o poder, mas porque tradição e sucessão dinástica assim o determinam. Isso pode parecer ruinoso, mas há diversos mecanismos que impedem um mau Rei de reinar, garantindo a integridade da soberania do seu povo.
(Por exemplo, Eduardo VIII de Inglaterra não foi forçado a abdicar por causa do seu amor por uma mulher americana divorciada... isso é o conto de fadas. O Parlamento forçou a abdicação porque sabia que, se houvesse guerra (como se sabia que haveria) com a Alemanha Nazi, daria jeito ter um Rei que não fosse simpatizante da causa Nazi e que não defendesse um armistício à primeira oportunidade.)
Um Rei não representa apenas um povo, mas um Estado-Nação soberano, pertencendo a todos os cidadãos por igual e não apenas a um número restrito de eleitores partidariamente alinhados e que se dão ao trabalho de ir votar. Assim, o facto de o lugar estar indisponível para quem o queira é, em última análise, um garante democrático - o que parece ser um paradoxo. E, como paradoxo, é difícil de explicar... Mas as Monarquias Constitucionais, onde as encontramos, são símbolo de uma coisa única: estabilidade democrática e institucional e, sobretudo, um símbolo de dignidade - um pouco afectada e snob, mas sempre impecável, sempre... proper.
Em última análise, uma Monarquia Constitucional, promove a cultura democrática ao mais alto nível: porque existe sempre um lugar e uma pessoa que não é corruptível porque não responde a nenhum interesse que não ao interesse das gentes que se fazem ouvir pela sua Constituição.
Temo bem que tenha de ser realista. A Restauração da Monarquia em Portugal não é mais do que uma utopia. Mas se ao menos, face ao falhanço da República na sua prática neste país, pudéssemos experimentar dez anos de Monarquia Constitucional, só para ver se funciona. Talvez funcionasse... sobretudo se com a Restauração da Coroa viesse a tão necessária restauração da idoneidade, da honra, da palavra, do dever de bom serviço político... Não acho que seja possível a segunda sem a restauração da primeira.
fp
