Coro das Velhas

Qualquer dia, quando nos cortarem definitivamente a dignidade, ainda nos dirão que o futuro de tudo isto é o subdesenvolvimento e que o melhor é esquecermos os sonhos de «civilização». Enquanto o empobrecimento for um problema abstracto, longinquamente reduzido a pano-de-fundo, as elites vão vivendo, comprando o Expresso ao sábado e café na Versailles ao domingo. Ou, como Godinho, cá vão andando com a cabeça entre as orelhas. O problema será quando os pobres já não puderem empobrecer mais; quando não puderem ser ainda mais pobres. Aí, «na precariedade de todos os nomes», acabaremos. Inexoravelmente.

jtf

Discussões à Esquerda

Recentemente, nos blogues Vias de Facto e Passa a Palavra, têm surgido vários textos críticos em relação à possibilidade de abandonar o Euro (exemplos mais recentes aqui e aqui). Confesso que, tal como o Pedro Viana, acho esta sequência de textos extraordinária (no pior sentido da palavra).

Enfim, creio que bastaria observar casos recentes do tal “calote” que tanto parece incomodar os autores (Argentina, Ecuador, Islândia) para perceber que o apocalipse não se abateu sobre eles (e, já agora, que o seu sistema judicial continuou a funcionar, ao invés do caos que eles prevêem). E isto deveria ser suficiente para fazer os autores, no mínimo, considerar a hipótese de que podem estar claramente errados sobre algumas das proclamações categóricas que efectuam e em que não se distinguem de um qualquer João Duque ou Medina Carreira (ou qualquer outra das habituais vozes do regime que inundam a comunicação social) – e, novamente, tais companhias talvez devessem ser suficientes para repensarem o nível de certezas com que se apresentam.

Depois, há afirmações que simplesmente não se compreendem ou que dependem de pressupostos facilmente criticáveis:

“uma moeda fraca facilitaria as exportações, que sairiam mais baratas para o estrangeiro. Todavia, (…) 75% das exportações portuguesas se dirigiram para a União Europeia e 51% foram absorvidas pela Espanha, a Alemanha e a França (50% em 2011), isto significa que o país se isolaria monetariamente do seu principal mercado.”

Presumo que a única forma de entender isto seja a de que uma saída de Portugal da zona euro provocaria o colapso de todos os outros países, de tal forma que isso afundaria as exportações. Ora, isto é meramente um pressuposto, e não é especialmente solido, particularmente se a saída fosse gerida e prevista, ao invés de ser desordenada (como corre o risco de vir a ser, tanto em Portugal como na Grécia). Ora, falhando o pressuposto da ruína absoluta dos nossos parceiros comerciais europeus (ou considerando simplesmente que a desvalorização do escudo face ao euro ou a outras moedas reintroduzidas seria suficiente para compensar qualquer abrandamento nesses países), torna-se evidente que as exportações poderiam efectivamente aumentar.

Sobre a questão da dívida, os autores parecem também esquecer-se de dois pormenores:

1)  A falta de acesso aos mercados internacionais não implica que o Estado Português não pudesse contrair dívida (basta, novamente, considerar que a Argentina teve deficits depois de 2002 e conseguiu financia-los – por exemplo, através de acordos bilaterais com outros países).

2)  Por outro lado, a melhoria que estaria subjacente a uma recuperação da economia em que a variável de ajustamento passasse a ser a taxa de câmbio (e não a descida dos salários e o aumento do desemprego, genericamente designados como “desvalorização interna”) poderia implicar que, dado o aumento da actividade económica e a diminuição do desemprego, as receitas de impostos tenderiam a aumentar, o que poderia resolver por si só a questão da necessidade de financiamento do estado. Numa economia que se encontra tão abaixo do potencial, e com uma vasta proporção de “recursos” não utilizados, como é necessariamente o caso de Portugal, com uma taxa de desemprego muito elevada, tal cenário não deveria ser impossível.

Adicionalmente, um esclarecimento: tal como os autores do texto no Passa a Palavra, também eu gostaria que a solução para a crise fosse feita no âmbito da UE e da Zona Euro. Mas, tendo em conta o grau de improbabilidade de que as necessárias mudanças na arquitectura da Zona Euro sejam aplicadas (orçamento federal digno do nome, rejeição de politicas pró-cíclicas, etc.), e tendo em conta a falta de progresso evidenciada nos últimos anos, tenho dificuldades em ver o que é que qualquer pais europeu ganha em manter-se neste colete de forcas. A isto há ainda que adicionar que, na ausência de mudanças relevantes na Zona Euro (ZE), e considerando que eventualmente a crise será ultrapassada (como é óbvio, todas as crises passam), duas consequências adicionais poderiam resultar:

1)  A estratégia de austeridade/desvalorização interna poderia sair vindicada, e poderíamos facilmente contar com tentativas de reescrever a historia – não será difícil de imaginar discursos oficiais a apontar para o “sucesso” da receita austeritária e de como ela permitiu a saída da crise.

2)  Decorrente de 1), futuras crises, novamente causadas por choques assimétricos na ZE, voltariam a gerar o mesmo tipo de politicas e, previsivelmente, a ter o mesmo resultado (crise profunda e perfeitamente evitável, tal como o sofrimento humano associado, em vários países).

Por fim, causa-me estranheza, que neste e noutros textos no Passa a Palavra (do João Valente Aguiar, do João Bernardo, ou de outros), se continue a atribuir à intenção de sair da ZE um ímpeto nacionalista/isolacionista, como a primeira tivesse necessariamente de implicar a segunda.

sp

P.S. Obviamente, estou a usar um teclado sem acentos. Assim que puder, corrijo o texto.

P.S. II Texto corrigido. Entretanto, a discussão continua, quer na caixa de comentários deste post, quer num novo texto do Pedro Viana.

S.O.B.S.

De manhã, ao ler as notícias dos jornais, os comentários que os leitores fazem dessas notícias e as postagens recentes dos blogues que acompanho fico com a estranha sensação de observar uma estranha e kafkiana tragédia do absurdo em câmara lenta: um navio que se afunda rápida e inexoravelmente, comandado pelo niilismo total das chefias, determinadas que estão para chegar a um destino ditado a partir do conforto tépido e seco de um qualquer país que não o da bandeira desse navio... E o Capitão, junto com o seu Primeiro Imediato a abrir buracos no casco do navio, esperando que isso salve o navio de ir a fundo. Porque as leis da dinâmica de fluidos não se aplicam neste navio. No meio de tudo isto — que se passa em câmara lenta — os passageiros são impedidos de embarcar nos botes salva-vidas.
Entretanto, vozes de outros oficiais do navio e de consternados passageiros são abafadas pela banda que toca no convés inclinado do navio. Tocam o hino do Benfica, talvez... os resultados estão a ser bons nesta época, não?
Absurdo. Um pesadelo (su)real sem explicação: o cúmulo da incompetência e da sacralização da mediocridade e da falta de integridade. Triste barco este pequeno navio...
Faz lembrar o ano de 1915 — em que o navio da Cunard Line (a mesma do RMS Titanic), o RMS Lusitania foi afundado... por submarinos alemães. Curiosa analogia que se poderá fazer...
Talvez seja hora de mandar a mensagem: S.O.B.S — Save our bloody souls.

fp

Sinónimos

Portugal tem vários azares, mas também tem o rabinho virado p'ra lua de vez em quando. Temos uma língua própria, o que é bom e não são muitos os que disso se podem gabar. E somos particularmente criativos na arte da sinonímia. A 'empobrecer', por exemplo, também chamamos 'ajustamento', 'desalavancagem' ou 'consolidação'. A 'demolição' também chamamos 'reestruturação', 'reformulação' ou 'refundação'. E andamos nisto eternidades como os miúdos no carrossel da feira popular. No fundo dos fundos, somos especialmente férteis nos meandros do eufemismo ou, como dizia o Luiz Pacheco, nos 'exercícios de estilo'.

jtf

Yes, We Can

Quatro anos passados e cá estamos nós, o ocidente, de novo perante o horizonte. O balanço dos últimos quatro anos é claramente negativo. Obama não conseguiu ressuscitar os mortos, não encontrou a fonte da eterna juventude, não acabou com a sida, continuam a haver divórcios e suicídios e nem sequer conseguiu um milagre vulgar como multiplicar pão em rosas. Desilusão é a palavra. Mas nem tudo foi mau: matou-se o Bin Laden, salvou-se a General Motors da sarjeta e uma grande maioria dos americanos passou a ter cobertura de saúde. 

A política é, definitivamente, a arte do possível.

jtf

Brincar com o Fogo

Não seria má ideia abandonarmos o desígnio pueril de brincar com o fogo. Parecendo que não, as instituições têm a sua importância e convém que com elas não se brinque muito. A não ser para troça vulgar, subtil ou para pequenos reparos de circunstância. Procura-se, hoje, reiniciar um processo constituinte típico de períodos de guerra civil (ou quase). Basta recordar 1911 e, até, 1976. A ingenuidade perpetua-se e reproduz-se a uma velocidade de fazer inveja a qualquer tribo centro-africana. 

Como os agriões, convém regar o regime com gotinhas minuciosas e delicadas, sob pena de murchar, debruçar-se sobre si próprio e cair de tão podre. O desprezo com que se trata a constituição é pungente e só serve, a meu ver, para definir quem dela se serve com a intenção de encobrir inclinações proto-totalitárias inconfessáveis. Mais não houvesse para a justificar, a constituição serviria sempre propósitos higiénicos, básicos e perceptíveis por qualquer bidé mais instruído. Em suma, o jogo tem regras e apesar de tudo, com diz a minha tia, «isto não é o da joana». Não obstante muitas vezes até parecer.

Encena-se, como num palco de cabaré, uma revisão do texto fundador usando exuberantes lantejoulas; e procura-se fazer do teatrinho um exercício ternurento de «refundação das funções do estado», vagamente arraçado de debate ideológico saudável e inofensivo. Ora, como facilmente se verá, os propósitos são outros e bem mais macabros. Os princípios da igualdade, da proporcionalidade e da não-retroactividade não são activos ao dispor de concepções ideológicas circunstanciais, por muito que consensuais nos parlamentos que se vão formando. Aliás, essa constância legislativa apadrinha o próprio propósito constitucional, comum aos estados desenvolvidos. Esses princípios são, eles mesmos, património da própria «civilização» - o que quer que dela se queira entender. Daí que não estejam livremente «disponíveis» ao poder político de cada momento, de cada circunstância. São perenidades das quais não se poderia dispor, a não ser em períodos revolucionários (ou para-revolucionários) e que originem momentos «constituintes» de um regime novo. E são ainda mais intoleráveis quando encobertos por truques de ilusionista barato, camuflados, dissimulados. Aquilo que verdadeiramente se pretende rever não é digno de revisão, na medida em que é fundador da concepção moderna de estado-de-direito democrático.

jtf