Mitos

Este post foi principalmente motivado por uma série de erros (e afirmações tão absurdas que eu nem sei como classificar) debitadas por um indivíduo no Facebook, com quem aparentemente tenho amigos em comum. Como bónus, refira-se que tal  personagem começou o seu longo comentário com um "Santo Deus, quanta ignorância", o que torna uma resposta à letra particularmente mais adequada. De qualquer forma, é também útil para responder a alguns mitos, uns bastante comuns, outros bastante específicos da confusão mental do tal indivíduo, além de servir igualmente para memória futura.

Mito 1 - Não há austeridade a sério em Portugal (a sério, foi na Alemanha pós-reunificação)
O indivíduo já referido afirma, com a certeza própria de quem não faz a menor ideia do que está a dizer, que "[os alemães] recuperaram de uma crise monstruosa de dívida recorrendo a disciplina orçamental, sem manipulações monetárias".
Não faço ideia do que seja a pretensa crise monstruosa de dívida (presumivelmente pública) que a Alemanha enfrentou - aliás, ao olhar para os números, percebe-se que tal "crise" só existe na mente muito criativa do já referido senhor. De facto, a dívida pública, em percentagem do PIB, não apresenta qualquer decréscimo relevante desde a reunificação. Especificamente, passou de 39,5% em 1991, para 61,3% em 2001, 65,4% em 2007 (na véspera da crise), chegando em 2012 aos 82.0% (ver gráfico em baixo - clicar para aumentar a imagem; a fonte vem da base de dados do WEO de Abril de 2013 do FMI).

E que dizer da ainda mais extraordinária proclamação de que eles, depois de 1998/1999, tiveram "austeridade à séria", por oposição à nossa "brincadeira de austeridade"? Bem, não surpreendentemente é mais um erro factual resultante de uma enorme ignorância misturada com preguiça intelectual.
A "austeridade" a que um país é submetido pode ser inferida a partir da evolução da despesa governamental (embora, para ser mais preciso, fosse melhor considerar apenas consumo e investimento correntes, de forma a que transferências automáticas dependentes do ciclo económico, como os subsídio de desemprego, não aparecessem aqui; neste caso vou simplificar e ignorar este efeito que, presumivelmente, apenas tornaria ainda mais evidente o efeito do gráfico que se segue).
O que se observa desde 1998 é que houve apenas 3 anos (nenhum deles consecutivo) em que este valor diminuiu, tendo o maior decréscimo sido registado em 2000 (-4,3%), embora este ano tenha sido precedido e sucedido por aumentos dos gastos do estado. Relativamente a Portugal (como já tinha sido referido pela Priscila Rêgo, uma das pessoas inteligentes de direita que vale sempre a pena ler), o conjunto dos últimos 2 anos representou uma diminuição da despesa do estado de 15,3%, mais do triplo do verificado na Alemanha. A Grécia foi ainda mais longe e, nos últimos 3 anos, reduziu a despesa do Estado em 23,2% (ver gráfico em baixo; a fonte vem da base de dados AMECO, da Comissão Europeia). Obviamente, apenas por ignorância (na melhor das hipóteses) é que afirmações como a acima referida podem ser efectuadas.

Mito 2 - A Argentina, após a bancarrota, teve uma recuperação muito difícil
Num excelente artigo sobre a recuperação da Argentina depois da bancarrota, o Center for Economic and Policy Research ilustra o percurso do país desde 2002. Os sucessos são múltiplos, começando por uma clara recuperação, que começou a seguir ao primeiro trimestre de 2002 (em que houve uma forte contracção do PIB), e que levou a que, entre 2002 e 2011, a Argentina tenha crescido, em termos de PIB per capita real, mais de 75%, um desempenho melhor que o de qualquer outro país do continente. Simultaneamente, a taxa de desemprego desceu de 22,5% em 2002 para 7,2% em 2011 (dados do WEO 2013, tal como anteriormente), enquanto as despesas sociais triplicaram em termos reais e passaram de 10,3% para 14,2% do PIB. Em paralelo, a taxa de pobreza passou de 45,5% em 2002 para 14,3% em 2011, enquanto a pobreza extrema, que afectava 29,2% da população em 2002, desceu para 6,6% em 2011.

Mas há alguém que, no seu perfeito juízo, possa negar que isto é um enorme sucesso? Sim, é verdade que a Argentina partiu de um patamar muito baixo em 2002, depois de 4 anos consecutivos de recessão que lhes custaram 21,5% do PIB. Mas convém lembrar que, além de terem perdido a possibilidade de usar políticas monetárias, eles estavam a usar exactamente o mesmo tipo de políticas orçamentais pró-cíclicas (e contraccionárias) que os países do Sul da Europa também estão a ser obrigados a tomar, e que só em 2002 houve uma ruptura com as políticas dos anos anteriores.

sp

Discussões à Esquerda

Recentemente, nos blogues Vias de Facto e Passa a Palavra, têm surgido vários textos críticos em relação à possibilidade de abandonar o Euro (exemplos mais recentes aqui e aqui). Confesso que, tal como o Pedro Viana, acho esta sequência de textos extraordinária (no pior sentido da palavra).

Enfim, creio que bastaria observar casos recentes do tal “calote” que tanto parece incomodar os autores (Argentina, Ecuador, Islândia) para perceber que o apocalipse não se abateu sobre eles (e, já agora, que o seu sistema judicial continuou a funcionar, ao invés do caos que eles prevêem). E isto deveria ser suficiente para fazer os autores, no mínimo, considerar a hipótese de que podem estar claramente errados sobre algumas das proclamações categóricas que efectuam e em que não se distinguem de um qualquer João Duque ou Medina Carreira (ou qualquer outra das habituais vozes do regime que inundam a comunicação social) – e, novamente, tais companhias talvez devessem ser suficientes para repensarem o nível de certezas com que se apresentam.

Depois, há afirmações que simplesmente não se compreendem ou que dependem de pressupostos facilmente criticáveis:

“uma moeda fraca facilitaria as exportações, que sairiam mais baratas para o estrangeiro. Todavia, (…) 75% das exportações portuguesas se dirigiram para a União Europeia e 51% foram absorvidas pela Espanha, a Alemanha e a França (50% em 2011), isto significa que o país se isolaria monetariamente do seu principal mercado.”

Presumo que a única forma de entender isto seja a de que uma saída de Portugal da zona euro provocaria o colapso de todos os outros países, de tal forma que isso afundaria as exportações. Ora, isto é meramente um pressuposto, e não é especialmente solido, particularmente se a saída fosse gerida e prevista, ao invés de ser desordenada (como corre o risco de vir a ser, tanto em Portugal como na Grécia). Ora, falhando o pressuposto da ruína absoluta dos nossos parceiros comerciais europeus (ou considerando simplesmente que a desvalorização do escudo face ao euro ou a outras moedas reintroduzidas seria suficiente para compensar qualquer abrandamento nesses países), torna-se evidente que as exportações poderiam efectivamente aumentar.

Sobre a questão da dívida, os autores parecem também esquecer-se de dois pormenores:

1)  A falta de acesso aos mercados internacionais não implica que o Estado Português não pudesse contrair dívida (basta, novamente, considerar que a Argentina teve deficits depois de 2002 e conseguiu financia-los – por exemplo, através de acordos bilaterais com outros países).

2)  Por outro lado, a melhoria que estaria subjacente a uma recuperação da economia em que a variável de ajustamento passasse a ser a taxa de câmbio (e não a descida dos salários e o aumento do desemprego, genericamente designados como “desvalorização interna”) poderia implicar que, dado o aumento da actividade económica e a diminuição do desemprego, as receitas de impostos tenderiam a aumentar, o que poderia resolver por si só a questão da necessidade de financiamento do estado. Numa economia que se encontra tão abaixo do potencial, e com uma vasta proporção de “recursos” não utilizados, como é necessariamente o caso de Portugal, com uma taxa de desemprego muito elevada, tal cenário não deveria ser impossível.

Adicionalmente, um esclarecimento: tal como os autores do texto no Passa a Palavra, também eu gostaria que a solução para a crise fosse feita no âmbito da UE e da Zona Euro. Mas, tendo em conta o grau de improbabilidade de que as necessárias mudanças na arquitectura da Zona Euro sejam aplicadas (orçamento federal digno do nome, rejeição de politicas pró-cíclicas, etc.), e tendo em conta a falta de progresso evidenciada nos últimos anos, tenho dificuldades em ver o que é que qualquer pais europeu ganha em manter-se neste colete de forcas. A isto há ainda que adicionar que, na ausência de mudanças relevantes na Zona Euro (ZE), e considerando que eventualmente a crise será ultrapassada (como é óbvio, todas as crises passam), duas consequências adicionais poderiam resultar:

1)  A estratégia de austeridade/desvalorização interna poderia sair vindicada, e poderíamos facilmente contar com tentativas de reescrever a historia – não será difícil de imaginar discursos oficiais a apontar para o “sucesso” da receita austeritária e de como ela permitiu a saída da crise.

2)  Decorrente de 1), futuras crises, novamente causadas por choques assimétricos na ZE, voltariam a gerar o mesmo tipo de politicas e, previsivelmente, a ter o mesmo resultado (crise profunda e perfeitamente evitável, tal como o sofrimento humano associado, em vários países).

Por fim, causa-me estranheza, que neste e noutros textos no Passa a Palavra (do João Valente Aguiar, do João Bernardo, ou de outros), se continue a atribuir à intenção de sair da ZE um ímpeto nacionalista/isolacionista, como a primeira tivesse necessariamente de implicar a segunda.

sp

P.S. Obviamente, estou a usar um teclado sem acentos. Assim que puder, corrijo o texto.

P.S. II Texto corrigido. Entretanto, a discussão continua, quer na caixa de comentários deste post, quer num novo texto do Pedro Viana.